INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS

Despacho nº 15807369/2023-CGema/Dipro

Processo nº 02001.005992/2014-91

Interessado: UTE OURO NEGRO SPE S.A.

À/Ao COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Assunto: PGR e PAE da UTE Ouro Negro - revisados

De ordem da CGEMA, e em atenção ao Despacho nº 12072069/2022-CPREV/CGEMA/DIPRO (SEI 12072069), encaminho o contido no Despacho CENEF (15801626) que trata do envio das as versões revisadas do Programa PGR (12999848) e Programa PAE (12999855). 

Segue para ciência, análise e demais prosseguimentos, no que couber a esta CPREV.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

GUTEMBERG MACHADO MASCARENHAS

Analista Ambiental/Assistente Técnico da CGEMA

Portaria de nomeação 1.730, de 06 de julho de 2022

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Documento assinado eletronicamente por GUTEMBERG MACHADO MASCARENHAS, Assistente Técnico, em 19/05/2023, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15807369 e o código CRC 9802BF65.

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