INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

Despacho nº 15801626/2023-Cenef/CGTef/Dilic

Processo nº 02001.005992/2014-91

Interessado: UTE OURO NEGRO SPE S.A.

À/Ao CGEMA

Assunto: Encaminha PGR e PAE

Senhor Coordenador Geral,

Em atenção ao Despacho CPrev 12072069, faço conhecer a Carta ON 007 2022 (12999847), pela qual são encaminhadas as versões revisadas do Programa PGR (12999848) e Programa PAE (12999855). 

Sendo assim, encaminho o presente processo e solicito os bons préstimos da CGEMA no apoio para a análise do Plano de Gerenciamento de Risco, integrante do Plano de Gestão Ambiental (PGA) da UTE Ouro Negro.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

TELMA BENTO DE MOURA

Coordenadora Substituta

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Documento assinado eletronicamente por TELMA BENTO DE MOURA, Coordenadora Substituta, em 19/05/2023, às 08:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15801626 e o código CRC CCF817F8.

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