Ofício nº 150/2022/Cenef/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

FRANCISCO NELSON MAKMILLAN PORTO

Diretor de Sustentabilidade

UTE OURO NEGRO SPE S.A.

Rua Auxiliadora - Auxiliadora

CEP: 90540-120 - PORTO ALEGRE/RS

Assunto: Parecer Técnico LI UTE Ouro Negro..

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.005992/2014-91.

Senhor Diretor,

Em atenção ao processo de licenciamento ambiental da UTE Ouro Negro, informo que foi elaborada parecer técnico sobre o estudo apresentado que concluiu que deverá ser realizado adequações.

Assim, encaminho em anexo para atendimento dos pontos levantados ao longo do parecer e em sua conclusão, o PARECER TÉCNICO REFERENTE A ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÕES Nº 12711717/2022​-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC​, assim como o Guia  “Estrutura do Plano de Gestão Ambiental do Licenciamento Ambiental Federal (LAF)”.

Anexo: Parecer Técnico (12711717)

             Estrutura do Plano de Gestão Ambiental do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) (13134343)

Respeitosamente,

EDUARDO WAGNER DA SILVA

COORDENADOR SUBSTITUTO

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador Substituto, em 19/07/2022, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12924856 e o código CRC 70A7B328.

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