Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS, OBRAS E ESTRUTURAS FLUVIAIS
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
Ofício nº 110/2022/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
FRANCISCO NELSON MAKMILLAN PORTO
Diretor de Sustentabilidade
UTE OURO NEGRO SPE S.A.
Rua Auxiliadora - Auxiliadora
CEP: 90540-120 - PORTO ALEGRE/RS
Assunto: Regularidade do processo de licenciamento ambiental federal da UTE Ouro Negro.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.005992/2014-91.
Senhor Diretor,
Em atenção ao processo de licenciamento ambiental da UTE Ouro Negro, informo que a empresa UTE Ouro Negro SPE S.A. é detentora da Licença Prévia nº 530/2016 e requereu, tempestivamente, a Licença de Instalação para o empreendimento.
Os documentos apresentados pela empresa para subsidiar à solicitação da Licença de Instalação estão em análise por este Ibama.
Ressalto que a Licença Prévia nº 530/2016 permanece válida até a manifestação do Ibama sobre a Licença de Instalação, estando o empreendimento regular junto ao Licenciamento Ambiental Federal.
Atenciosamente,
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 | Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 05/05/2022, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12533052 e o código CRC 3DA6F2B9. |
| Referência: Processo nº 02001.005992/2014-91 | SEI nº 12533052 |
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