INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

Despacho nº 11663576/2022-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.005992/2014-91

Interessado: UTE OURO NEGRO SPE S.A.

À/Ao DAEC

Assunto: UTE Ouro Negro. Compensação Ambiental.

Senhora Chefe,

De forma a avaliar o cumprimento da Condicionante 2.3 da LP 530/2016 da UTE Ouro Negro (2283341), solicito os bons préstimos desta Divisão para realizar a análise do documento 10531135, no tópico relacionado à compensação ambiental.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

EDUARDO WAGNER DA SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Chefe de Divisão, em 05/01/2022, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11663576 e o código CRC 81579CAD.

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