INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

Despacho nº 11454010/2021-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.005992/2014-91

Interessado: UTE OURO NEGRO SPE S.A.

À/Ao CARLOS WAGNER VERAS MUNIZ
DANIELA DA COSTA MORAIS
URSULA DA SILVEIRA CARRERA

Assunto: analise de PBA e demais documentos para emissão de LI

Prezados,

Solicito análise do PBA, Documento SEI n° 10531155, e demais documentos apresentados a partir do Anexo Condicionante Específica 2.1 (10531132), com vistas a emitir Licença de Instalação para a UTE Ouro Negro, possuIdora da LP nº 530/2016 (2283341).

Solicito que seja elaborado apenas um parecer que contemple os três meios da análise a ser realizada.

Informo que o processo Sisglaf n° 005.108 foi encaminhado para o analista Carlos Wagner, que ficará responsável pelo encaminhamento do PT neste sistema.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

EDUARDO WAGNER DA SILVA

CHEFE DE DIVISÃO

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Chefe de Divisão, em 03/12/2021, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11454010 e o código CRC 859B8873.

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