INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nota Técnica nº 129/2020/COAVI/CGQUA/DIQUA
PROCESSO Nº 02001.002352/2018-52
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
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Código FTE: |
20 – 6 |
Descrição: |
Exploração de recursos aquáticos vivos |
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Versão: |
Data de disponibilização: |
Histórico de alterações |
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1.0 |
29/06/2018 |
Versão inicial. |
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1.1 |
02/04/2020 |
1 - Atualização/revisão do campo "Referências normativas". |
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Nos termos do item 1.3.1.5., III, do Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP, será disponibilizada no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores, nota técnica com registro das alterações, na hipótese de novo versionamento de FTE.
Em razão disso, emite-se a presente nota técnica com o histórico de alterações da descrição em referência.
(assinado eletronicamente) ROBERTO MARTINS AGRA Analista Ambiental
(assinado eletronicamente) THIAGO RIBEIRO PAULA MUNIZ Analista Ambiental
De acordo.
(assinado eletronicamente) ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ Coordenadora de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental
De acordo. Publique-se no sítio eletrônico do Ibama.
(assinado eletronicamente) SALOMÃO SANTANA FILHO Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental |
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 | Documento assinado eletronicamente por ROBERTO MARTINS AGRA, Analista Ambiental, em 13/04/2020, às 19:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por THIAGO RIBEIRO PAULA MUNIZ, Analista Ambiental, em 13/04/2020, às 19:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ, Coordenador, em 14/04/2020, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por SALOMAO SANTANA FILHO, Coordenador-Geral, em 14/04/2020, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7385437 e o código CRC B7A62FF6. |
| Referência: Processo nº 02001.002352/2018-52 | SEI nº 7385437 |