INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E INSTRUMENTOS DE QUALIDADE AMBIENTAL
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, - Brasília - CEP 70818-900
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INFORMAÇÃO Nº |
147/2018/COAVI/CGQUA/DIQUA-IBAMA |
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PROCESSO Nº |
02001.002352/2018-52 |
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ASSUNTO: |
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais |
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REFERENTE: |
FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO |
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CÓDIGO: |
20 – 6 |
Senhora Coordenadora,
Trata-se de processo para instrução da FTE em referência (versão 1.0), nos termos do Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP - RE-CTF/APP.
A versão 1.0, inicial, resulta da análise e revisão normativas consubstanciadas nos processos nº 02001.007590/2012-69 e 02001.107781/2017-34.
Caso aprovada, será procedida a respectiva publicação no sítio eletrônico do Ibama, por meio da ASCOM, com a respectiva data de disponibilização.
À consideração superior.
 | Documento assinado eletronicamente por ROBERTO MARTINS AGRA, Analista Ambiental, em 29/06/2018, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por THIAGO RIBEIRO PAULA MUNIZ, Analista Ambiental, em 29/06/2018, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1596290 e o código CRC DC1CAEA3. |
| Referência: Processo nº 02001.002352/2018-52 | SEI nº 1596290 |