INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nota Técnica nº 103/2023/Coavi/CGQua/Diqua
PROCESSO Nº 02001.002352/2018-52
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nos termos do REGULAMENTO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CTF/APP, será disponibilizada no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores, nota técnica com registro das alterações, na hipótese de novo versionamento de FTE.
Em razão disso, emite-se a presente nota com o histórico de alterações da descrição a seguir.
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Código FTE: |
20 – 6 |
Descrição: |
Exploração de recursos aquáticos vivos |
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HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES |
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Versão: |
Data: |
Alteração: |
Justificativa: |
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1.3 |
27/06/2023 |
1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”; 2 - Atualização/revisão do campo "A descrição não compreende". 3 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte". |
Exclusão de normativas por motivo de revogação e finalidade cumprida. Substituição de normativa por motivo de repristinação. Inclusão de descrição de "não compreende". Exclusão de definição conforme Glossário revisado. |
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1.2 |
15/08/2022 |
1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”; 2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte". |
Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.
Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE. |
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1.1 |
02/04/2020 |
1 - Atualização/revisão do campo "Referências normativas". |
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1.0 |
29/06/2018 |
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Versão inicial. |
(assinado eletronicamente)
CAMILA DE CASTRO RODRIGUES
Técnica Administrativa
De acordo. Publique-se no sítio eletrônico do Ibama.
(assinado eletronicamente)
ROBERTO MARTINS AGRA
Coordenador de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental Substituto
 | Documento assinado eletronicamente por CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, Técnico Administrativo, em 29/06/2023, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por ROBERTO MARTINS AGRA, Coordenador Substituto, em 29/06/2023, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15850529 e o código CRC F5181E96. |
| Referência: Processo nº 02001.002352/2018-52 | SEI nº 15850529 |