INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E INSTRUMENTOS DE QUALIDADE AMBIENTAL
SCEN Trecho 2 - Edifício Sede, - Bairro Asa Norte - Brasília - CEP 70818-900
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INFORMAÇÃO Nº |
105/2023/Coavi/CGQua/Diqua-IBAMA |
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PROCESSO Nº |
02001.002352/2018-52 |
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ASSUNTO: |
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais |
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REFERENTE: |
VERSIONAMENTO DE FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO |
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CÓDIGO: |
20 – 6 |
Senhora Coordenadora,
Trata-se de informação sobre o versionamento da FTE em referência (versão 1.3), nos termos de Anexo III da Instrução Normativa do Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021 (Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP - RE-CTF/APP).
A versão 1.3 resulta da análise e revisão normativas consubstanciadas nos processos nº 02001.002352/2018-52, 02001.107781/2017-34 e 02001.003002/2021-17.
Caso aprovada a nova versão, será procedida a publicação no sítio eletrônico do Ibama, por meio da ASCOM, com a respectiva data de disponibilização da nova versão da FTE.
À consideração superior.
 | Documento assinado eletronicamente por CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, Técnico Administrativo, em 09/05/2023, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por DANIELE GOMES DE ANDRADE, Analista Ambiental, em 09/05/2023, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por ANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Ambiental, em 09/05/2023, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTONIO NOGUEIRA MOURAO, Analista Ambiental, em 10/05/2023, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15163875 e o código CRC 793F0AB5. |
| Referência: Processo nº 02001.002352/2018-52 | SEI nº 15163875 |