Data: 05/02/2020

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 06/02/2020

Horário: 09h00 - 18h00

Data: 07/02/2020

Horário: 09h00 - 11:30

Local: A Definir - Belo Horizonte/MG

DIA 05/02/2020 – Quarta-feira

14h00-18h00

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Alterações de membros do CIF.

        - Portaria nº 92, de 09/01/2020, publicada no D.O.U. de 15/01/2020. (6798256)

R(3). Indicação para Conselho Consultivo da Fundação Renova. (6798272)

R(4). Propostas de alterações do Regimento Interno do CIF.

R(5). Encaminhamentos relativos aos Eixos Prioritários.

R(6). Análise do Orçamento da Fundação Renova para o ano de 2020.

R(7). Análise e manifestação do documento “Resposta às alegações constantes na Nota Técnica n° 55 (Nota Técnica nº 61/2019/CT-SHQA. (6847704)

R(8). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de Pauta da parte aberta da reunião.

DIA 06/02/2020 – Quinta-feira

09h00-09h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 44ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta;

1.2. Informes gerais.

1.3. Referendar Deliberação nº 369 ad referendum 

09h30-10h00

2. Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PDCS)

2.1.  Análise da versão 4 do Programa de Informação para a População (novembro/2019).

       - Nota Técnica nº 20/2019/CT-PDCS/CIF (6799372)

       - Minuta de Deliberação (6799414)

10h00-11h00

3. Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET)

3.1. Aprovação, com ressalvas, da nova definição do Programa de Promoção da Qualidade de Vida e do Turismo. 

       - Nota Técnica nº 33/2019/CT-ECLET (6799519)

- OF/SCV/SUBADM/Nº002/2020 (6865705)

- OF/SCV/SUBADM/Nº056/2019 (6865690)

       - Minuta de Deliberação  (6799562)

3.2. Aprovar a Nota Técnica nº 32/2019/CT-ECLET - proposta de elaboração, pela Fundação Renova, de um novo projeto na área educacional para atendimento de todos os municípios atingidos na área socioeconômica.

       - Nota Técnica nº 32/2020/CT-ECLET (6844557)

       - Minuta de Deliberação (6846559)

11h00-12h00

4. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais

14h00-15h00

5. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

5.1. Notificação da Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação nº 354/2019.

       - Ofício OFI.NII.122019.86.43 da Fundação Renova (6799948)

       - Ofício SEDE/DPCA nº 3/2020 (6800090)

       - Minuta de Deliberação (6800134)

5.2. Proposta de Revisão Extraordinária da Cláusula 127 do TTAC.

      - Nota Técnica nº 75/CT-EI (6800408)

      - Minuta de Deliberação (6800441)

15h00 - 16h30

6. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

6.1. Notificação da Fundação Renova pelo descumprimento de solicitação da CT-GRSA relativa ao Estudo Expedito da Mancha de Inundação da Cheia de 2016 no Rio Doce.

     - Notas Técnicas CT-GRSA nº 21/2019 e nº 28/2019 (6800256) (6800314)

     - Minuta de Deliberação (6800498)

6.2. Notificação da Fundação Renova pelo não atendimento do cronograma de atividades da Requisição 01 da Nota Técnica CT-GRSA nº 11/2019, relacionada ao Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 17.

      - Notas Técnicas CT-GRSA nº 11/2019 e nº 29/2019 (6800544) (6800566)

      - Estudos sobre a extensão do rejeito na área marinha. (6800599)

      - Minuta de Deliberação (6800630)

6.3. Aplicação de penalidades à Fundação Renova pelo não atendimento da Deliberação nº 345/2019.

      - Notas Técnicas CT-GRSA nº 06/2019, nº 19/2019 e nº 01/2020  (6800680) (6800687)

      - Minuta de Deliberação (6800719)

16h30-18h00

7. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA)

7.1. Ressarcimento do Município de Colatina/ES, no âmbito do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos.

      - Nota Técnica nº 63/2020/CT-SHQA (6800774)

      - Minuta de Deliberação (6800791)

7.2. Ressarcimento do Município de Dionísio/MG, no âmbito do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos.

     - Nota Técnica nº 60/2020/CT-SHQA  (6847718)

     - Minuta de Deliberação (6864886)

7.3. Custeio para reuniões e vistoria.

    - Nota Técnica nº 52/2019/CT-SHQA  (6847742)

7.4. Resposta ao OFI.NII.022019.5554-04, que trata do retorno aos questionamentos levantados na NT n.°30 GTA-PMQQS.

   - Nota Técnica nº 53/2019/CT-SHQA (6847753)

7.5. Vistoria para redefinição de locação de pontos de monitoramento nos Estuários monitorados no âmbito do PMQQS.

   - Nota Técnica nº 54/2019/CT-SHQA (6847761)

7.6. Readequação da Proposta de Revisão Bi-anual do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos.

   - Nota Técnica nº 56/2019/CT-SHQA (6847768)

   - Minuta de Deliberação (6847782)

7.7. Análise do Relatório Trimestral Simplificado do período de Julho a Setembro de 2019.

   - Nota Técnica nº 57/2019/CT-SHQA (6847795)

7.8. Aprovação com Ressalvas do Plano de Amostragem e Análise de Água, Sedimento e Material Inconsolidado na Barragem de Nova Santarém, Diques S3 e S4, Córrego Mirandinha e Rio Gualaxo do Norte.

   - Nota Técnica nº 62/2019/CT-SHQA (6847802)

   - Minuta de Deliberação (6847808)

DIA 07/02/2020 – Sexta-feira

09h00-10h00

8. Câmara Técnica de Biodiversidade (CT-BIO)

8.1. Atendimento à Deliberação CIF no 336, de 22 de outubro de 2019.

     - Nota Técnica nº 1/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio (6845769)

     - Nota Técnica no 32/2018/CEPTA/DIBIO/ICMBio (6845576)

     - Nota Técnica no 7/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio (6845590)

     - Nota Técnica no 23/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio (6845604)

     - Minuta de Deliberação (6845795)

8.2. Informe referente ao Ofício com sugestão de alteração de escopo ao Termo de de Referência 4 - Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (Cláusula 165 do TTAC).

    - Ofício SEI nº 1/2020-CTBio/DIBIO/ICMBio (6845852)

10h00-10h30

9. Câmara Técnica de Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

9.1. Processo de Revisão dos Programas acompanhados pela CT-IPCT.

10h30-11h00

10. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

10.1. Apresentação do Relatório da Operação WATU.

     - Relatório Operação WATU – Fase VIII (dezembro/2019) (6800830)

11h00-11h30

11. Comitê Gestor Pró Rio Doce (CG Pró-Rio Doce)

11.1. Projetos estruturantes voltados à Recuperação da Bacia do Rio Doce - Agenda Integrada – Governo do Estado de Minas Gerais.

i. Projeto de Estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares;

ii. Apoio à implantação do Distrito Industrial nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado;

iii. Estruturação das Estradas do município de São José do Goiabal

iv. Programa de Residência em Gestão Pública do Rio Doce (abrangente a todos os municípios atingidos);

v. Proposta de criação de projeto estruturante para o fortalecimento da educação pública na bacia do Rio Doce

     - Ofício SEPLAG/RAM nº 1/2020 (6854501)