Data: 05/02/2020

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 06/02/2020

Horário: 09h00 - 18h00

Data: 07/02/2020

Horário: 09h00 - 17:00

Local: A Definir - Belo Horizonte/MG

DIA 05/02/2020 – Quarta-feira

14h00-18h00

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Alterações de membros do CIF.

        - Portaria nº 92, de 09/01/2020, publicada no D.O.U. de 15/01/2020.

R(3). Indicação para Conselho Consultivo da Fundação Renova.

R(4). Propostas de alterações do Regimento Interno do CIF.

R(5). Encaminhamentos relativos aos Eixos Prioritários.

R(6). Análise do Orçamento da Fundação Renova para o ano de 2020.

R(7). Processo de Revisão dos Programas acompanhados pela CT-IPCT.

R(8). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de Pauta da parte aberta da reunião.

DIA 06/02/2020 – Quinta-feira

09h00-09h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 44ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta;

1.2. Informes gerais.

09h30-10h00

2. Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PDCS)

2.1.  Análise da versão 4 do Programa de Informação para a População (novembro/2019).

       - Nota Técnica nº 20/2019/CT-PDCS/CIF

       - Minuta de Deliberação

10h00-11h00

3. Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET)

3.1. Aprovação, com ressalvas, da nova definição do Programa de Promoção da Qualidade de Vida e do Turismo.

       - Nota Técnica nº 33/2019/CT-ECLET

       - Minuta de Deliberação

3.2. Retificação da Deliberação nº 349/2019.

       - Nota Técnica nº 32/2019/CT-ECLET

       - Minuta de Deliberação

11h00-12h00

4. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais

14h00-15h00

5. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

5.1. Notificação da Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação nº 354/2019.

       - Ofício OFI.NII.122019.86.43 da Fundação Renova

       - Ofício SEDE/DPCA nº 3/2020

       - Minuta de Deliberação

5.2. Proposta de Revisão Extraordinária da Cláusula 127 do TTAC.

      - Nota Técnica nº 75/CT-EI

      - Minuta de Deliberação

15h00 - 16h30

6. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

6.1. Notificação da Fundação Renova pelo descumprimento de solicitação da CT-GRSA relativa ao Estudo Expedito da Mancha de Inundação da Cheia de 2016 no Rio Doce.

     - Notas Técnicas CT-GRSA nº 21/2019 e nº 28/2019

     - Minuta de Deliberação

6.2. Notificação da Fundação Renova pelo não atendimento do cronograma de atividades da Requisição 01 da Nota Técnica CT-GRSA nº 11/2019, relacionada ao Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 17.

      - Notas Técnicas CT-GRSA nº 11/2019 e nº 29/2019

      - Estudos sobre a extensão do rejeito na área marinha.

      - Minuta de Deliberação

6.3. Aplicação de penalidades à Fundação Renova pelo não atendimento da Deliberação nº 345/2019.

      - Notas Técnicas CT-GRSA nº 06/2019, nº 19/2019 e nº 01/2020

      - Minuta de Deliberação

16h30-17h00

7. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA)

7.1. Ressarcimento do Município de Colatina/ES, no âmbito do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos.

      - Nota Técnica nº 63/2020/CT-SHQA

     - Minuta de Deliberação

17h00-17h30

8. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

8.1. Apresentação do Relatório da Operação WATU.

     - Relatório Operação WATU – Fase VIII (dezembro/2019)

DIA 07/02/2020 – Sexta-feira

09h30-10h00

9. Câmara Técnica de Biodiversidade (CT-BIO)

9.1. Apresentação do Relatório Anual do monitoramento da Biodiversidade Aquática pela Rede Rio Doce e Mar (RRDM)

Acesso pelo site do CIF: https://www.ibama.gov.br/cif/notas-tecnicas/ct-bio/relatorios-da-rede-rio-doce-mar

10h00-10h30

10. Comitê Gestor Pró Rio Doce (CG Pró-Rio Doce)

10.1. Projetos estruturantes voltados à Recuperação da Bacia do Rio Doce - Agenda Integrada – Governo do Estado de Minas Gerais.

i. Projeto de Estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares;

ii. Apoio à implantação do Distrito Industrial nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado;

iii. Estruturação das Estradas do município de São José do Goiabal

iv. Programa de Residência em Gestão Pública do Rio Doce (abrangente a todos os municípios atingidos);

v. Proposta de criação de projeto estruturante para o fortalecimento da educação pública na bacia do Rio Doce