Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
  

Brasília, 14 de maio de 2024.

Ao Senhor

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

Presidente do Comitê Interfederativo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis

SCEN Trecho 2 – Ed. Sede do IBAMA – Bloco B – Subsolo

E-mail: secex.cif.sede@ibama.gov.br

Assunto: Substituição de membros representantes do Ministério da Saúde nas Câmaras Técnicas do Comitê Interfederativo (CIF).

Ref.: Ao responder o Ofício indicar o registro de NUP/SEI 25000.159027/2020-91.

Senhor Presidente,

Sirvo-me do presente ofício para solicitar a atualização dos membros representantes do Ministério da Saúde nas Câmaras Técnicas em que este Ministério atua como membro: Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde) e Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA).

O Ministério da Saúde, através do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA), tem participado e contribuído ativamente com as ações e trabalhos desenvolvidos no âmbito das Câmaras Técnicas das quais é membro.

Recentemente, através da Deliberação nº 780/2024 deste Comitê, o Ministério da Saúde assumiu a coordenação da Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde). Assim, em virtude da prioridade e relevância que a recuperação da Bacia do Rio Doce e do litoral atingido tem para este Ministério, além dos representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), serão indicados como membros da CT-Saúde representantes das demais Secretarias deste Ministério que têm interface direta com a pauta.

Nesse sentido, reforçamos o compromisso e atuação ativa deste Ministério nos trabalhos e ações desenvolvidas no âmbito do Sistema CIF, assim como na defesa e busca pela reparação integral dos danos e impactos à saúde das populações e territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco.

Informamos abaixo a nova composição da representação do Ministério da Saúde nas Câmaras Técnicas do CIF das quais é membro:

Para qualquer dúvida ou esclarecimento, entrar em contato pelo e-mail: gab.dsast@saude.gov.br.

Atenciosamente,

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

Documento assinado eletronicamente por Ethel Leonor Noia Maciel, Secretário(a) de Vigilância em Saúde e Ambiente, em 16/05/2024, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0040723075 e o código CRC 06A157E4.