Ofício nº 258/2024/CIF/Gabin

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhores

JARBAS VIEIRA DA SILVA

Coordenador da CT-IPCT

Secretaria Geral da Presidência da República

Palácio do Planalto - 4.º andar sala 402

70150-900 - Brasília/DF

A/C Sr. FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO

Coordenador Suplente da CT-IPCT

À FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO)

SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121

CEP: 70610-900, Brasília (DF), Brasil

E-mail: flacsobr@flacso.org.br

Assunto: Solicitação de custeio.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.000345/2024-64.

Conforme tratativas com o MPF/MG, informamos que, excepcionalmente quanto aos representantes das populações indígenas e de povos e comunidades tradicionais, não há óbice por parte desta Presidência do CIF quanto ao custeio dos colaboradores listados no Ofício N.º 104/2024/CT-IPCT (documento SEI nº 20653899), encaminhado pelo secretariado da CT-IPCT no dia 27/09/2024, para participarem exclusivamente da 60ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT), prevista para os dias 01 e 02/10/2024 em Aracruz/ES, caso ainda viável e possível a adoção das providências de custeio pela FLACSO.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES

Presidente suplente do Comitê Interfederativo

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Documento assinado eletronicamente por SERGIO AUGUSTO DOMINGUES, Presidente do Comitê Interfederativo Suplente, em 30/09/2024, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 20662759 e o código CRC 0284C0E4.

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