Data de Envio:
12/07/2024 15:23:21
De:
IBAMA/Email da Unidade <secex.cif.sede@ibama.gov.br>
Para:
antonellasampaio@flacso.org.br
COORDENADOR - PRESIDENCIA DA REPÚBLICA <jarbas.vieira@presidencia.gov.br>
Coordenação <ctipct.arquivos@gmail.com>
Coordenação Adjunta - SECEX/MG <thais.vilas@planejamento.mg.gov.br>
Socioeconômico - SECEX/MG <lorena.gontijo@planejamento.mg.gov.br>
Assessoria Jurídica - SECEX/MG <tamyris.cardoso@planejamento.mg.gov.br>
Secretariado CT-IPCT - flacso <antonellasampaio@flacso.org.br>
Assunto:
Manifestação protocolada na 77ª Reunião Ordinária do CIF pelas Comissões Locais Territoriais de Pessoas Atingidas dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e Parque Estaduais do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento
Mensagem:
Prezado coordenador da CT-IPCT,
de ordem do Secretario Executivo do CIF, segue anexo o Ofício Conjunto nº 07/2024 - Comissões Locais Rio Casca (19867002) referente à à Manifestação protocolada na 77ª Reunião Ordinária do CIF pelas Comissões Locais Territoriais de Pessoas Atingidas dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e Parque Estaduais do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento, para conhecimento e respostas quantos aos seguintes itens:
1. "Que haja manutenção e reconhecimento da caracterização dos(as) trabalhadores(as) que exercem as atividades de pesca artesanal, atividade pesqueira artesanal e mariscagem que tiveram suas atividades cessadas em razão do rompimento da barragem de Fundão que atingiu o rio Doce, seus afluentes, lagos, lagoas e o litoral do espírito Santo, como segurados(as) especiais";
2. "Que haja acompanhamento, por meio de visitas aos territórios atingidos, que considere a percepção e relatos das pessoas atingidas sobre suas realidades e vivências e investigações futuras sobre a qualidade da água, do pescado e dos produtos agropecuários, de modo a oportunizar a ampliação das áreas de amostragem e elucidar dúvidas que permanecem no cotidiano das comunidades atingidas dos Territórios 01 e 02".
Solicito à coordenação, por gentileza, acusar o recebimento.
Atenciosamente,
Pablo Teixeira
Equipe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional
SECEX/CIF - Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Bloco B - CEP 70818-900
Brasília-DF - Tel. 61-3316-1740/ 3316-1405
Anexos:
Oficio_19867440_Documento_8_Oficio_Conjunto_n_07_2024_Apresentacao_das_demandas_das_Comissoes_Locais_Territoriais.pdf