INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COMITÊ INTERFEDERATIVO
Despacho nº 19784019/2024-CIF/Gabin
Processo nº 02001.000345/2024-64
Interessado: COMITÊ INTERFEDERATIVO
À/Ao GABINETE DIQUA
Assunto: Solicita encaminhamento de documento.
Considerando as Portarias IBAMA nº nº 78/2024 e a nº 80/2024, que transferem esta Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional (DGInter) para essa Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua); e
Considerando que o Presidente do Ibama é o titular da Presidência do Comitê Interfederativo e que está entre as suas atribuições a autorização de custeio aos membros e colaboradores quando convidados pelos coordenadores das Câmaras Técnicas, quando não previsto no orçamento anual aprovado para o ano atual;
Encaminhamos os autos para conhecimento e apreciação, solicitando os bons préstimos do redirecionamento da MINUTA DE OFÍCIO Nº 19783903/2024/CIF/GABIN, caso de acordo, para assinatura do Sr. Presidente do Ibama, na qualidade de Presidente do Comitê Interfederativo, a qual foi elaborada em resposta ao OFÍCIO N.º 49/2024/CT-IPCT (19783903)
Seguimos à disposição para tratativas e esclarecimentos.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
RENATO MIRANDA CARVALHO
Secretário- Executivo do Comitê Interfederativo
Documento assinado eletronicamente por RENATO MIRANDA CARVALHO, Secretário-Executivo do Comitê Interfederativo, em 04/07/2024, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 19784019 e o código CRC ABB175E8. |
Referência: Processo nº 02001.000345/2024-64 | SEI nº 19784019 |