Data de Envio:
14/03/2024 18:17:19
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
COORDENADOR - PRESIDENCIA DA REPÚBLICA <jarbas.vieira@presidencia.gov.br>
Secretariado FLACSO - Temporária <mariaalicesilva@flacso.org.br>
Assunto:
Impugnação à Deliberação CIF nº 769 Definição de parâmetros comuns para a identificação e cadastro de famílias atingidas pelo Rompimento, pertencentes a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, bem como de seu acesso ao AFE/
Mensagem:
Prezado coordenador da CT-IPCT,
De ordem da Secretaria Executiva do CIF, segue anexo o Ofício FR.2024.0675 (18649785) referente à Impugnação à Deliberação CIF nº 769 Definição de parâmetros comuns para a identificação e cadastro de famílias atingidas pelo Rompimento, pertencentes a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, bem como de seu acesso ao AFE/ASE, para conhecimento e avaliação.
Atenciosamente,
Pablo Teixeira
Equipe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional
SECEX/CIF - Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Bloco B - CEP 70818-900
Brasília-DF - Tel. 61-3316-1740/ 3316-1405
Anexos:
Oficio_18649785_FR.2024.0675___SEQ56418___Impugnacao_a_Deliberacao_CIF_769.pdf
Anexo_18649784_Manifestacao_de_pauta.zip