MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

Ofício - MDA nº 467/2024/SFDT-MDA/MDA

Brasília, 27 de maio de 2024.

Ao Senhor

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

Presidente do IBAMA e do Comitê Interfederativo

Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
presidencia@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1001, (61) 3316-1002 e (61) 3316-1003
Voip: 80(60)1002, 80(60)1003, 80(60)1001 

Assunto: Indicação de  Representantes para a Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

Senhor Presidente,

Em atenção ao OFÍCIO Nº 1230/2024/GABIN (35545540) indicamos os seguintes representantes da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a Câmara Técnica de Economia e Inovação do Comitê Interfederativo:

Jânio Oliveira Coutinho. Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. Email: janio.coutinho@mda.govbr e Telefone: (61) 3276 4494.

Jackson de Sousa Dias. Coordenador Geral de População Atingida por Empreendimentos e Mudanças Climáticas. Telefone(s) : (61) 3276-5012. E-mail : jackson.dias@mda.gov.br 

Aproveitamos a oportunidade para manifestar o interesse de nossa Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de estreitar o relacionamento institucional com o IBAMA, se possível, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, não só por conta das múltiplas demandas no âmbito das ações do Comitê Interfederativo, mas, também,  do Programa de Conversão de Multas Ambientais e as inovações que lhe foram acrescidas por meio do Decreto 11.373/2023 e outros pontos de afinidade das ações e atividades do IBAMA com as atividades e competências de nossa Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDT/MDA).

Atenciosamente,

MOISÉS SAVIAN

Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Documento assinado eletronicamente por MOISES SAVIAN, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, em 27/05/2024, às 21:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 35545600 e o código CRC 46043B4F.

SBN, Quadra 1, Bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento - 10° andar, Sala 1001 – Telefone: (61) 3276-4483

CEP: 70.057-900 Brasília/DF – http://www.mda.gov.br