Data: 16/12/2019

Horário: 10h30 - 18h30

Data: 17/12/2019

Horário: 09h00 - 17h00

Local: Hotel Golden Tulip Porto Vitória, Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 635 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335

DIA 16/12/2019 – segunda-feira

10h30-11h00

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Calendário anual de reunião das Câmaras Técnicas, divulgação em dezembro (SECEX).

R(3) Indicação para Conselho Consultivo da Fundação Renova

R(4) Novo membro suplente, representante de município de Minas Gerais.

11h-11h30

R(5) Solicitação de fala do MPF 

11h30-12h00

R (5). Informes e debates das Câmaras Técnicas

R5.1. Informes CT-Rejeitos

R5.2 Informe CT-Saúde

R5.3 Processo de Revisão dos Programas acompanhados pela CT-IPCT

14h00-14h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Informes e assuntos gerais da presidência e membros

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 43ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta;

1.2. Informes gerais.

1.3  Nova coordenação da CT-IPCT.

1.4 Novo membro suplente de município de MG

1.5. Custeio dos atingidos para participação em reuniões do CIF - Deliberação 319, de 27 de agosto de 2019.

1.6 Prazos de envio de informações, documentos e estrutura/logística pela Fundação Renova às Câmaras Técnicas, com base na NT nº 42/2019 CT-OS.

14h30-15h30

2. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

2.1. Encaminhamentos e recomendações ao Programa de Estímulo à Contratação de Fornecedores e Mão de Obra Locais registrados na Nota Técnica nº 73 da Câmara Técnica de Economia e Inovação.

- Nota Técnica nº 73/2019 – CT-EI (SEI 6485084)

- Minuta de Deliberação

2.2. Aprovação dos encaminhamentos e recomendações ao Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica, registrados na Nota Técnica nº 74 da Câmara Técnica de Economia e Inovação.

- Nota Técnica nº 74/2019 / CT-EI (SEI 6485106)

- Minuta de Deliberação

2.3 Indica a Determinação de fornecimento de alimentação para animais nas propriedades rurais diretamente impactadas, previsto no item J da cláusula 125 do TTAC.

Ofício SEDE/DPCA nº 4/2019, de 29 de novembro de 2019

Minuta de Deliberação

15h30-17h00

3. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

3.1. Recomendações sobre a execução do programa de coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos.

- Nota Técnica nº 57/2019 - SHQA (SEI 6485122)

- Minuta de Deliberação

3.2. Análise do pedido de novo pleito dos municípios de Iapu e Periquito.

- Nota Técnica nº 58/2019 - SHQA (SEI 6485126)

- Minuta de Deliberação

3.3. Aprovação com ressalvas do documento de definição do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água (Etapa 3).

- Nota Técnica nº 59/2019 - SHQA (SEI 6485134)

- Minuta de Deliberação

17h00-17h30

4. Câmara Técnica Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) 

4.1. Alteração dos termos da Deliberação nº 212/2018, referente ao cumprimento da Cláusula 165 do TTAC no Estado de Minas Gerais e cumprimento da deliberação CIF Nº 212/2018.

- Nota Técnica nº 26/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio (SEI 6485283)

- Minuta de Deliberação

17h30-18h30

5. Câmara Técnica de Indígenas e povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

5.1. Aplicação de Multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberações nº 300 e nº 333, ambas do CIF, à luz do OFI.NII.112019.8298.

- Nota Técnica nº 08/2019/CT-IPCT/CIF (SEI 6485144)

- Minuta de Deliberação

5.2. Notificar a Fundação Renova em razão do descumprimento das Deliberações nº 299 e 335/2019.

- Nota Técnica nº 09/2019 – CT-IPCT (SEI 6485156)

- Minuta de Deliberação

DIA 17/12/2019 – terça-feira

09h00-10h00

6. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais

10h00 - 12h00

7. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança ambiental (CT-GRSA)

7.1. Análise da CT-GRSA referente ao Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 5.

- Nota Técnica CT-GRSA nº 26/2019 (SEI 6485169)

7.2. Avaliação do “Relatório final de investigação complementar e estudo ambiental de avaliação de riscos à saúde humana (metodologia USEPA) – Linhares - ES”

- Nota Técnica CT-GRSA nº 23/2019 (SEI 6485181)

- Minuta de Deliberação

7.3. Aprovação do Programa PG-034 - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS – Escopo, Projetos, Indicador Global, Orçamento e Cronograma.

- Nota Técnica CT-GRSA nº. 27/2019 (SEI 6485188)

- Minuta de Deliberação

7.4. Solicitação de notificação à Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF n° 323 e Requisição 03 da Nota Técnica CT-GRSA nº 14/2019.

- Nota Técnica CT-GRSA nº. 25/2019 (SEI 6485196)

- Minuta de Deliberação

7. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança ambiental (CT-GRSA)

7.5  Solicita entrega de “Plano com medidas preventivas, em consideração às situações de risco já identificadas na área do município de Barra Longa/MG”, relativo ao Programa “Gerenciamento de Áreas Contaminadas” do Programa 23 – Manejo de Rejeitos  

- Nota Técnica CT-GRSA nº 22/2019

- Minuta de Deliberação

7.6  Solicita entrega de proposta revisada do PG-23, em complementação a Deliberação CIF 246

- Nota Técnica CT-GRSA nº 24/2019 

- Minuta de Deliberação

15h00-15h30

8. Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR)

8.1. Aprovar o Documento de Definição do Programa de Recuperação de 40.000 ha de APP, em atendimento à cláusula nº 161 (PG 26).

- Nota Técnica Nº 10/2019/CT-FLOR/GABIN (SEI 6485203)

- Minuta de Deliberação

15h30-16h00

9. Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos (clausulas 169 e 170 do TTAC)

9.1. Apresentação pela Fundação Renova de proposta de postergação de repasse de recursos no âmbito do PG31, detalhando novo cronograma, e resolução de dúvidas a respeito.