Data: 16/12/2019

Horário: 11h00 - 18h30

Data: 17/12/2019

Horário: 09h00 - 17h00

Local: A Definir

DIA 16/12/2019 – segunda-feira

11h00-12h00

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Calendário anual de reunião das Câmaras Técnicas, divulgação em dezembro (SECEX).

R(3) Nova coordenação da CT-IPCT.

R(4) Novo membro suplente, representante de município de Minas Gerais.

14h00-14h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 43ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta;

1.2. Informes gerais.

1.3. Custeio dos atingidos para participação em reuniões do CIF - Deliberação 319, de 27 de agosto de 2019.

14h30-15h30

2. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

2.1. Encaminhamentos e recomendações ao Programa de Estímulo à Contratação de Fornecedores e Mão de Obra Locais registrados na Nota Técnica nº 73 da Câmara Técnica de Economia e Inovação.

- Nota Técnica nº 73/2019 – CT-EI (SEI 6485084)

- Minuta de Deliberação

2.2. Aprovação dos encaminhamentos e recomendações ao Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica, registrados na Nota Técnica nº 74 da Câmara Técnica de Economia e Inovação.

- Nota Técnica nº 74/2019 / CT-EI (SEI 6485106)

- Minuta de Deliberação

15h30-17h00

3. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

3.1. Recomendações sobre a execução do programa de coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos.

- Nota Técnica nº 57/2019 - SHQA (SEI 6485122)

- Minuta de Deliberação

3.2. Análise do pedido de novo pleito dos municípios de Iapu e Periquito.

- Nota Técnica nº 58/2019 - SHQA (SEI 6485126)

- Minuta de Deliberação

3.3. Aprovação com ressalvas do documento de definição do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água (Etapa 3).

- Nota Técnica nº 59/2019 - SHQA (SEI 6485134)

- Minuta de Deliberação

17h00-17h30

4. Câmara Técnica Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) 

4.1. Alteração dos termos da Deliberação nº 212/2018, referente ao cumprimento da Cláusula 165 do TTAC no Estado de Minas Gerais e cumprimento da deliberação CIF Nº 212/2018.

- Nota Técnica nº 26/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio (SEI 6485283)

- Minuta de Deliberação

17h30-18h30

5. Câmara Técnica de Indígenas e povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

5.1. Aplicação de Multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberações nº 300 e nº 333, ambas do CIF, à luz do OFI.NII.112019.8298.

- Nota Técnica nº 08/2019/CT-IPCT/CIF (SEI 6485144)

- Minuta de Deliberação

5.2. Notificar a Fundação Renova em razão do descumprimento das Deliberações nº 299 e 335/2019.

- Nota Técnica nº 09/2019 – CT-IPCT (SEI 6485156)

- Minuta de Deliberação

DIA 17/12/2019 – terça-feira

09h00-10h00

6. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais

10h00 - 12h00

7. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança ambiental (CT-GRSA)

7.1. Análise da CT-GRSA referente ao Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 5.

- Nota Técnica CT-GRSA nº 26/2019 (SEI 6485169)

7.2. Avaliação do “Relatório final de investigação complementar e estudo ambiental de avaliação de riscos à saúde humana (metodologia USEPA) – Linhares - ES”

- Nota Técnica CT-GRSA nº 23/2019 (SEI 6485181)

- Minuta de Deliberação

7.3. Aprovação do Programa PG-034 - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS – Escopo, Projetos, Indicador Global, Orçamento e Cronograma.

- Nota Técnica CT-GRSA nº. 27/2019 (SEI 6485188)

- Minuta de Deliberação

7.4. Solicitação de notificação à Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF n° 323 e Requisição 03 da Nota Técnica CT-GRSA nº 14/2019.

- Nota Técnica CT-GRSA nº. 25/2019 (SEI 6485196)

- Minuta de Deliberação

14h00-14h30

8. Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR)

8.1. Aprovar o Documento de Definição do Programa de Recuperação de 40.000 ha de APP, em atendimento à cláusula nº 161 (PG 26).

- Nota Técnica Nº 10/2019/CT-FLOR/GABIN (SEI 6485203)

- Minuta de Deliberação

14h30-15h00

9. Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos (clausulas 169 e 170 do TTAC)

9.1. Apresentação pela Fundação Renova de proposta de postergação de repasse de recursos no âmbito do PG31, detalhando novo cronograma, e resolução de dúvidas a respeito.