Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

 

Pauta nº 18232150/2024-Gabin

 

Número do Processo: 02001.003126/2024-37

Interessado: IBAMA

 

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

 

74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO  

Data:  21 a 23 de fevereiro de 2024

Horário: das 8:00h às 18:00h

 

 

Local: BELO HORIZONTE/ MG

 

PAUTA

DIA 21/02/2024    – (QUARTA- FEIRA)

 

 

09h00-09h15

 

 

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Leitura da Pauta                                                                                                                                               

 

09h15-09h30

 

 

 

 

 

1.  Pautas da Presidência

1.1. Informes Gerais da Presidência

1.2.    Aprovação das Atas (72ª e 73ª RO)                                                                                                                                              

 

09h30-10h15

 

 

 

 

 

2.   Ministério da Saúde

2.1. Mudança na Coordenação da CT-Saúde                                                                                                                               

Intervalo lanche: 10h15 – 10h30

 

3. Fórum de Prefeitos

10h30-11h45

 

 

 

 

3.1. Prorrogação do Plano de Proteção Social - Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG 

  • Ofício n. RD Fórum Permanente de Prefeitos;

  • Ofício Conjunto n. 001/2023; 

  • Relatório Técnico dos Municípios de Barra Longa/MG, Rio Doce/MG e Santa Cruz do Escalvado/MG. 

  • Minuta de Deliberação

 

Intervalo para o almoço: 11h45 – 14h00

14h00-14h45

 

 

 

 

 

 

 

4. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA)

4.1: Análise de pleito do Município de Timóteo/MG 

  • Nota Técnica nº 173/2023 CT-SHQA

  • Minuta de Deliberação 

 

14h45-15h30

 

 

 

 

 

 

5. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA) 

5.1: Alteração da Coordenação da CT

  • Regimento Único das Câmaras Técnicas 

  • Minuta de Deliberação 

Intervalo lanche: 15h30 – 15h45

 

15h45-16h45

 

FALA DOS ATINGIDOS

 

 

6. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE) 

16h45 - 18h30

 

6.1: Plano de Ação de Saúde de Resplendor/MG 

  • Nota Técnica n°91/2023 

  • Plano de Ação em Saúde de Resplendor/MG (novembro/2023) 

  • Minuta de Deliberação

6.2: Plano de Ação de Saúde de São Domingos do Prata/MG 

  • Nota Técnica n°92/2023 

  • Plano de Ação em Saúde de São Domingos do Prata/MG (nov/2023) 

  • Minuta de Deliberação

6.3: Programa de Capacitação dos Profissionais de Saúde

  • Nota Técnica 01/2024; 

  • Proposta escolas de saúde. 

  • Minuta de Deliberação

Término 18h30

DIA 22/02/2024 – (QUINTA- FEIRA)

09h00-09h45

 

 

 

 

 

7. Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET)

Item 7.1: Alteração do Destino Turístico – PG-13 

  • Nota Técnica 60/2024

  • Minuta de Deliberação

 

09h45-10h30

8. Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT) 

 

8.1: Nota Técnica n.º 51/2023/CT-IPCT/CIF – Impugnação da Deliberação CIF n.º 691/2023 

  • Ofício FR.2023.1734 - No IBAMA (SEI): 02001.001577/2016-2;  

  • Nota Técnica n.o 51/2023/CT-IPCT/CIF;  

  • Nota Técnica 49/20223/CT -IPCT/CIF;  

  • Perícia (anexos 01 e 02 – Relatórios 58 e 59), 

  • Minuta de deliberação 

Intervalo lanche: 10h30 – 10h45

10h45-11h30

 

 

 

 

 8.2: NT 50/2023/CT IPCT - Definição de parâmetros comuns para a identificação e cadastro de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem da Samarco pertencentes a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais 

  • NT 50/2023/CT IPCT 

  • Minuta de Deliberação

Intervalo para o almoço: 11h30 – 14h00

14h00-16h15

 

 

 

 

 

9. Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-BIO) 

9.1: Nota Técnica nº 3/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio - Assunto: Análise Plano de Trabalho de metilmercúrio em Minas Gerais – Deliberação CIF nº 727/2023. 

  • Nota Técnica nº 3/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio; 

  • OFÍCIO SEI N°4/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio

  • Minuta de Deliberação

9.2: Nota Técnica nº 2/2024/REBIO Comboios/ICMBio - Análise do "Plano de Ação - Reserva Biológica de Comboios - Estratégias de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão

  • Nota Técnica nº 2/2024/REBIO Comboios/ICMBio; 

  • OFÍCIO SEI N°3/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio. 

  • Minuta de Deliberação

9.3: Nota Técnica nº 2/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio - Análise do 4° Relatório Anual do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I - Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira 

  • Nota Técnica nº 2/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio

  • Minuta de Deliberação

Intervalo Lanche: 16h15 – 16h30

16h00-17h

 

 

 

 

 

10. Ministério do Meio Ambiente (MMA)

10.1:  Relato dos Grupos de Trabalho da UHE Candonga e do Modelo Técnico do desastre

  • Deliberação CIF nº 704 

  • Deliberação CIF nº 630 

Encerramento – 17h00

 

DIA 23/02/2024 – (SEXTA- FEIRA)

09h00-09h45

 

 

 

 

 

11. Secretaria Executiva do CIF no Espírito Santo (SECEX/ES) 

11.1: Notificar a Fundação Renova por descumprimento de prazo referente à Deliberação CIF nº 753/2023

  • Nota Técnica 001/2024 SECEX-ES  

  • Deliberação CIF nº 753/2023. 

  • Minuta de Deliberação

 

 

12. Câmara Técnica de Economia e Inovação - (CT-EI)

09h45-10h30

12.1: Nota Técnica Intercâmara CT-EI, CT-GRSA e CT-PDCS nº 02/2024 - Análise do Plano de Trabalho em cumprimento da Deliberação CIF nº 720/2023 

  • Nota Técnica Intercâmara CT-EI, CT-GRSA e CT-PDCS nº 02/2024 

  • Minuta de Deliberação NT Intercâmara CTEI, CTGRSA e CTPDCS nº 02/2024; 

  • Deliberação CIF nº 720 de 28 de setembro de 2023; 

  • Deliberação CIF nº 661 de 29 de março de 2023; 

  • Deliberação CIF nº 633 de 08 de dezembro de 2022; 

  • Deliberação CIF nº 617 de 09 de novembro de 2022; 

  • Ofício Fundação Renova FR.2023.2673 - Resposta Deliberação CIF 720/2023; 

  • Ofício Fundação Renova FR.2023.2819; 

  • Ofício Fundação Renova FR.2023.2952; 

  • Ofício Fundação Renova FR.2023.3033; 

  • Ofício Fundação Renova FR.2023.3137; 

  • Anexo - Plano de Trabalho; 

  • Anexo – Plano de Comunicação; 

  • Anexo - Folder A3_pags_v5

  •  Minuta de deliberação 

 

Intervalo Lanche:10h30-10h45

10h45-11h30

12.2: Ressarcimento de gastos públicos 

  • MINUTA DELIBERAÇÃO Ressarcimento IEMAv1; 

  • Of 07SEI_IBAMA - 3934207 - Ofício-Circular; 

  • Parecer_6912896_PARECER_33_2019_AGU; 

  • Análise de relatório EY of 002_IEMA;

  • Termo de Quitação - Gastos Públicos Extraordinários Sugestão jurídico Iema_21.07.2023; 

 

11h30-12h15

 

 

 

 

 

13. Pauta proposta por Membro do CIF

13.1 Apresentação do Parecer 01-2024- Demandas dos pescadores da cidade de Vitória/ES 

  • Formulário para solicitação de Pauta 

  • Parecer 01-2024- Demandas dos pescadores da cidade de Vitória/ES

Anexos: Todos os documentos estão acessíveis no processo 02001.003126/2024-37.

Acesso externo disponível pelo link :  https://sei.ibama.gov.br/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=1250950&infra_hash=28bee9bf82af6ffe7968e1ce46a8bab5

 

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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente, em 31/01/2024, às 19:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.003126/2024-37 SEI nº 18232150

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