Data:  21 a 23 de fevereiro de 2024

Horário: das 8:00h às 18:00h

Local: BELO HORIZONTE/ MG

DIA 21/02/2024    – (QUARTA- FEIRA)

09h00-09h15

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Leitura da Pauta                                                                                                                                               

09h15-09h30

1.  Pautas da Presidência

1.1. Informes Gerais da Presidência

1.2.    Aprovação das Atas (72ª e 73ª RO)                                                                                                                                              

09h30-10h15

2.   Ministério da Saúde

2.1. Mudança na Coordenação da CT-Saúde                                                                                                                               

3. Fórum de Prefeitos

10h30-11h45

3.1. Prorrogação do Plano de Proteção Social - Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG 

• Ofício n. RD Fórum Permanente de Prefeitos;

• Ofício Conjunto n. 001/2023; 

• Relatório Técnico dos Municípios de Barra Longa/MG, Rio Doce/MG e Santa Cruz do Escalvado/MG. 

• Minuta de Deliberação

14h00-14h45

4. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA)

4.1: Análise de pleito do Município de Timóteo/MG 

• Nota Técnica nº 173/2023 CT-SHQA

• Minuta de Deliberação 

14h45-15h30

5. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA) 

5.1: Alteração da Coordenação da CT

• Regimento Único das Câmaras Técnicas 

• Minuta de Deliberação 

15h45-16h45

FALA DOS ATINGIDOS

6. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE) 

16h45 - 18h30

6.1: Plano de Ação de Saúde de Resplendor/MG 

• Nota Técnica n°91/2023 

• Plano de Ação em Saúde de Resplendor/MG (novembro/2023) 

• Minuta de Deliberação

6.2: Plano de Ação de Saúde de São Domingos do Prata/MG 

• Nota Técnica n°92/2023 

• Plano de Ação em Saúde de São Domingos do Prata/MG (nov/2023) 

• Minuta de Deliberação

6.3: Programa de Capacitação dos Profissionais de Saúde

• Nota Técnica 01/2024; 

• Proposta escolas de saúde. 

• Minuta de Deliberação

DIA 22/02/2024 – (QUINTA- FEIRA)

09h00-09h45

7. Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET)

Item 7.1: Alteração do Destino Turístico – PG-13 

• Nota Técnica 60/2024

• Minuta de Deliberação

09h45-10h30

8.1: Nota Técnica n.º 51/2023/CT-IPCT/CIF – Impugnação da Deliberação CIF n.º 691/2023 

• Ofício FR.2023.1734 - No IBAMA (SEI): 02001.001577/2016-2;  

• Nota Técnica n.o 51/2023/CT-IPCT/CIF;  

• Nota Técnica 49/20223/CT -IPCT/CIF;  

• Perícia (anexos 01 e 02 – Relatórios 58 e 59), 

• Minuta de deliberação 

10h45-11h30

 8.2: NT 50/2023/CT IPCT - Definição de parâmetros comuns para a identificação e cadastro de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem da Samarco pertencentes a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais 

• NT 50/2023/CT IPCT 

• Minuta de Deliberação

14h00-16h15

9. Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-BIO) 

9.1: Nota Técnica nº 3/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio - Assunto: Análise Plano de Trabalho de metilmercúrio em Minas Gerais – Deliberação CIF nº 727/2023. 

• Nota Técnica nº 3/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio; 

• OFÍCIO SEI N°4/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio

• Minuta de Deliberação

9.2: Nota Técnica nº 2/2024/REBIO Comboios/ICMBio - Análise do "Plano de Ação - Reserva Biológica de Comboios - Estratégias de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão

• Nota Técnica nº 2/2024/REBIO Comboios/ICMBio; 

• OFÍCIO SEI N°3/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio. 

• Minuta de Deliberação

9.3: Nota Técnica nº 2/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio - Análise do 4° Relatório Anual do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I - Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira 

• Nota Técnica nº 2/2024/CTBio/DIBIO/ICMBio

• Minuta de Deliberação

16h00-17h

10. Ministério do Meio Ambiente (MMA)

10.1:  Relato dos Grupos de Trabalho da UHE Candonga e do Modelo Técnico do desastre

• Deliberação CIF nº 704 

• Deliberação CIF nº 630 

DIA 23/02/2024 – (SEXTA- FEIRA)

09h00-09h45

11. Secretaria Executiva do CIF no Espírito Santo (SECEX/ES) 

11.1: Notificar a Fundação Renova por descumprimento de prazo referente à Deliberação CIF nº 753/2023

• Nota Técnica 001/2024 SECEX-ES  

• Deliberação CIF nº 753/2023. 

• Minuta de Deliberação

09h45-10h30

12.1: Nota Técnica Intercâmara CT-EI, CT-GRSA e CT-PDCS nº 02/2024 - Análise do Plano de Trabalho em cumprimento da Deliberação CIF nº 720/2023 

• Nota Técnica Intercâmara CT-EI, CT-GRSA e CT-PDCS nº 02/2024 

• Minuta de Deliberação NT Intercâmara CTEI, CTGRSA e CTPDCS nº 02/2024; 

• Deliberação CIF nº 720 de 28 de setembro de 2023; 

• Deliberação CIF nº 661 de 29 de março de 2023; 

• Deliberação CIF nº 633 de 08 de dezembro de 2022; 

• Deliberação CIF nº 617 de 09 de novembro de 2022; 

• Ofício Fundação Renova FR.2023.2673 - Resposta Deliberação CIF 720/2023; 

• Ofício Fundação Renova FR.2023.2819; 

• Ofício Fundação Renova FR.2023.2952; 

• Ofício Fundação Renova FR.2023.3033; 

• Ofício Fundação Renova FR.2023.3137; 

• Anexo - Plano de Trabalho; 

• Anexo – Plano de Comunicação; 

• Anexo - Folder A3_pags_v5

•  Minuta de deliberação 

Intervalo Lanche:10h30-10h45

10h45-11h30

12.2: Ressarcimento de gastos públicos 

• MINUTA DELIBERAÇÃO Ressarcimento IEMAv1; 

• Of 07SEI_IBAMA - 3934207 - Ofício-Circular; 

• Parecer_6912896_PARECER_33_2019_AGU; 

• Análise de relatório EY of 002_IEMA;

• Termo de Quitação - Gastos Públicos Extraordinários Sugestão jurídico Iema_21.07.2023; 

11h30-12h15

13. Pauta proposta por Membro do CIF

13.1 Apresentação do Parecer 01-2024- Demandas dos pescadores da cidade de Vitória/ES 

• Formulário para solicitação de Pauta 

• Parecer 01-2024- Demandas dos pescadores da cidade de Vitória/ES