Data: 18/11/2019

Horário: 10h00 - 18h30

Data: 19/11/2019

Horário: 09h00 - 17h00

Local: Auditório Diamante, 3º andar, San Francisco Flat, Av. Álvares Cabral, 967, Lourdes, Belo Horizonte/MG

DIA 18/11/2019 – segunda-feira

10h00-12h00

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2).Informe sobre 4 autos de interdição em Barra Longa pela Defesa Civil Municipal (CT-Infra). 

- Ofício SEQ22889/2019/CJU da Fundação Renova.

R(3). Boletim trimestral informativo do plano de monitoramento da qualidade da água para consumo humano (PMQACH).

R(4). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de Pauta da parte aberta da reunião.

14h00-14h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 42ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta;

1.2. Informes gerais.

14h30-16h30

2. CÂMARA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL ​(CT-OS)

2.1. Notificação à Fundação Renova por descumprimento de prazos e obrigações estabelecidos na Deliberação CIF nº 277/2019 referente ao Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados. Deliberações nº 251/2018 e 277/2019

     - Notas Técnicas nº 41/2019/CTOS.

     - Minuta de Deliberação.

2.2. Situação do cumprimento da Deliberação nº 141 e Notificação nº 03/2017-DCI/GABIN.

   - Nota Técnica nº 40/2019/CTOS-CIF.

2.3. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais. 

16h30-18h30

3. CÂMARA TÉCNICA DE ECONOMIA E INOVAÇÃO (CT-EI)

3.1. Diretrizes complementares ao Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias. Deliberações do CIF nº 56/2017, nº 58/2017, nº 145/2018 e nº 263/2019

     - Notas Técnicas n° 68/2018/CTEI.

     - Ofício OFI.NII.072018.3483-03 da Fundação Renova.

     - Minuta de Deliberação.

3.2. Definição do Programa de Recuperação de Micro e Pequenos Negócios (PG19), versão março de 2019

     - Nota Técnica n° 72/2019/CT-EI.

     - Minuta de Deliberação.

3.3. Projeto Integrado de Desenvolvimento de Assentamentos da Reforma Agrária na Bacia do Rio Doce

      - Nota Técnica Conjunta nº01 CT-EI, CT-ECLET.

      - OFÍCIO nº9/2019/CT-FLOR/GABIN.

      - Minuta de Deliberação.

3.4. Informe de formalização do Grupo de Trabalho AGROPEC

       - Ofício nº 13/2019 da CTEI.

       - Ofício n° 14/2019.

       - Ofício n° 19/2019 da CTEI

DIA 19/11/2019 – terça-feira

09h00-10h30

4. CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE (CT-BIO)

4.1. Nota Técnica de Análise do Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova, do Sistema de Gestão de Dados.

 - Nota Técnica nº 28/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio.

 - Minuta de Deliberação.

4.2. Comunicado Referente a Nota Técnica de Avaliação do Relatório Semestral do Programa de Monitoramento da Biota Aquática - PMBA - em cumprimento da Cláusula 165, Itens I, II e III.

- Nota Técnica nº 32/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio.

- Minuta de Deliberação.

4.3. Apresentação da Nota Técnica de Análise da lista de Espécies e Indicadores, relacionadas ao Estudo de Análise de Risco Ecológico.

- Nota Técnica nº 31/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio.

10h30-12h00

5. CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-SHQA)

5.1. Análise e manifestação sobre o documento SEQ 16689-02/2019/GJU referente à Notificação nº14/2019-CIF/GABIN.

- Nota técnica nº 55/2019/CT-SHQA.

5.2. Análise do pedido de novo pleito e cancelamento de pleitos aprovados do município de Sobrália, Pingo d’Água, Marliéria.

- Nota Técnica 56/2019/CT-SHQA.

- Minuta de Deliberação.

5.3. Recomendações da CT-SHQA sobre a execução do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos.

- Nota Técnica 57/2019/CT-SHQA.

- Minuta de Deliberação.

14h00-14h30

7. CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZES, ESPORTE E TURISMO (CT-ECLET).

7.1. Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística

- Nota Técnica DPB nº 01/2019/IEPHA-MG.

- Nota Técnica nº 27/2019/CT-ECLET.

- Minuta de Deliberação.

14h30-16h00

6. Câmara Técnica de gestão de rejeitos e segurança ambiental (CT-Rejeitos)

6.1. Revisão do Programa de Preparação às Emergências Ambientais (PG -034) com base na Nota Técnica CT-GRSA 16/2019.

- Nota Técnica CT-GRSA nº 16/2019.

- Minuta de Deliberação.

6.2. Análise do estudo "Projeto conceitual da análise da viabilidade socioambiental de barramento nos rios pequeno e bananal.

- Nota Técnica nº 19/2019/CT-GRSA.

- Minuta de Deliberação. 

6.3. Análise do Plano de Trabalho para os estudos na região deltaica do rio doce e planície costeira.

- Nota Técnica nº 20/2019/CT-GRSA.

6.4. Informes Gerais.

16h00-17h00

8. FUNDAÇÃO RENOVA

8.1. Aportes para o Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos (clausulas 169 e 170 do TTAC).

- OFI.NII.042019.6124.