Data: 21/10/2019

Horário: 10h00 - 18h30

Data: 22/10/2019

Horário: 09h00 - 16h00

Local: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, Brasília - DF

DIA 21/10/2019 – segunda-feira

10h00-12h00

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Apresentação do Sistema CIF.

R(3). Proposta calendário 2020 das Reuniões Ordinárias do CIF 

R(4). Apresentação do andamento do Estudo de Mapeamento dos faiscadores/garimpeiro e demais povos e comunidades tradicionais impactados de Mariana, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Ponte Nova e Acaiaca.

R(5). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de Pauta da parte aberta da reunião.

14h00-14h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 41ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta;

1.2. Informes gerais.

14h30-17h30

2. CÂMARA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL ​(CT-OS)

2.1. Análise do escopo do Programa de Proteção Social - Deliberação CIF nº 278/2019. 

     - Nota Técnica nº 38/2019/CT-OS

     - Ofício nº OFI.NII.092019.7724-03

     - Minuta de Deliberação

2.2. Atendimento das recomendações da Nota Técnica nº 25/2018/CT-OS - Definição do escopo do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial. 

     - Nota Técnica nº 39/2019/CT-OS

     - Ofício nº OFI.NII.092019.7724-04

     - Minuta de Deliberação

2.3. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais. 

17h30-18h30

3. CÂMARA TÉCNICA INDÍGENA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CT-IPCT)

3.1. Notificação à Fundação Renova por descumprimento da Deliberação nº 300, do CIF, à luz do OFI.NII.082019.760

     - Nota Técnica nº06/2019/CT-IPCT/CIF

     - OFI.NII.082019.7680

     - Parecer 00007/2019/NMAF/SAP/PFMG/PGF/AGU

     - Minuta de Deliberação

3.2. Notificação à Renova por não cumprir a Deliberação nº 299, desde julho de 2019, sobre inclusão de famílias Krenak no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial.

    - Nota Técnica nº07/2019/CT-IPCT/CIF

    - OFI.NII.072019/7437 e OFI.NII.072019.7437-01

    - Minuta de Deliberação

DIA 22/10/2019 – terça-feira

09h00-10h30

4. CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE (CT-BIO)

4.1. Análise do Relatório final do Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e  do Espírito Santo, conforme Nota Técnica nº 23/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio.

- Nota Técnica nº 23/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio

- Minuta de Deliberação

4.2. Análise do Plano de Trabalho da Avaliação do estado de conservação de espécies da biota aquática da bacia do rio Doce, conforme Nota Técnica nº 27/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio.

- Nota Técnica nº 27/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio

- Minuta de Deliberação

4.3. Apresentação do Documento de Doação de área para o IBAMA para construção do CETAS/ES.

- Lei nº 5030, de 4 de julho de 2019

10h30-12h00

5. CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-SHQA)

5.1. Aprovação da Revisão Bi-anual do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos.

     - Nota Técnica nº 46/2019/GTA-PMQQS

     - Nota Técnica nº 47/2019/GTA-PMQQS

     - Minuta de Deliberação

5.2. Análise dos pleitos do Município de Rio Casca, conforme Nota Técnica nº 53/SHQA.

     - Nota Técnica nº 53/2019/CT-SHQA

     - Minuta de Deliberação

5.3. Análise do Programa de Garantia de Controle de Qualidade - QA/QC.

- Nota Técnica nº 51/2019/GTA-PMQQS

14h00-15h00

6. CÂMARA TÉCNICA DE ECONOMIA E INOVAÇÃO (CT-EI)

6.1. Análise do documento de definição do Programa de Promoção da Inovação, previsto nas cláusulas 113 a 115 do TTAC, conforme Nota Técnica nº 69/CT-EI e Nota Técnica nº 70/CT-EI.

     - Nota Técnica nº 69/2019/CT-EI

     - Nota Técnica nº 70/2019/CT-EI

     - Minuta de Deliberação

6.2. Contratação de convênio para gerenciamento do Fórum de Prefeitos – Deliberação nº 153/2018

    - Ofício SEDE/DPCA nº 1/2019

15h00-15h30

7. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA

7.1. Adequações nas ações de Defesa Civil apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do ES, no âmbito do Planos de Contingência da Região de Linhares-ES, para mitigação dos impactos socioeconômicos derivados da implantação da barreira no rio Pequeno e lagoa Juparanã. 

     - Ofício/SEAMA/GS/Nº264/2019 e anexos

     - Minuta de Deliberação

15h30-16h00

8. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO​ - SEPLAG

8.1. Esclarecimentos por parte do BDMG sobre o Programa de coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos.

     - Ofício SEPLAG/RAM nº33/2019