SEI/IBAMA - 17525254

Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
COMITÊ INTERFEDERATIVO

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.034378/2023-27.

Informo que, na abertura da 72ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo foi posicionado a todos os participantes sobre o item da pauta da 71ª Reunião Ordinária do CI, que aconteceu em 29 de setembro de 2023.

Este propunha discussão sobre o item “7.1 Exposição das demandas e dos posicionamentos do CIF a respeito das pessoas e territórios atingidos da Bahia.”

Na ocasião ficou acertado entre os participantes que o CIF apresentaria na próxima Reunião Ordinária, a respeito da ausência de prazo de resposta aos envolvidos, e com a participação de representante da IAJ, informes sobre os avanços da questão. Este posicionamento foi consensuado pelos presentes. Ainda sobre isso, informo que estas colocações estão disponíveis na ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO, disponível no site do CIF (Comitê Interfederativo (CIF) — Ibama (www.gov.br).

Assim, na abertura da 72ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo foi informado que o material produzido pela CT BIO sobre a questão foi reencaminhado para manifestação das outras Câmaras Técnicas e que, em reunião com a IAJ sobre questões afetas ao assunto, ficou acertado que será produzido Parecer assim que mais subsídios forem enviados.

Documento assinado eletronicamente por CELIA REGINA MIRANDA MELO, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo, em 14/11/2023, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17525254 e o código CRC E94F8686.