PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA  

09h

 ABERTURA

Apresentação dos Presentes e Leitura da Pauta

PAUTAS

1.

PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1

Informes gerais da Presidência

1.2

Aprovação da Ata da 71ª Reunião Ordinária do CIF

CÂMARA TÉCNICA

09h45 às 10h45

2

Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

2.1

Análises de metilmercúrio no escopo metodológico do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) em Minas Gerais - Ofício FR.2021.0799_01, em 22 de dezembro Fundação Renova. 

• Minuta de Deliberação;

• Nota Técnica n° 10/2023 CTBio/DIBIO/ICMBio;

• Ofício SEI nº 62/2023/CTBio/DIBIO/ICMbio;

• Nota Técnica n° 04/2023 CTBio/DIBIO/ICMBio; 

• Ofícios n° 54 e 56/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio - Inclusão de análises para identificação e quantificação de Metilmercúrio no escopo do programa de monitoramento da biodiversidade aquática; 

• Ofício FR.2023.2215 referente à inclusão de análises para identificação e quantificação de Metilmercúrio no escopo do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática, em resposta aos Ofícios n° 54/2023/CTBIO/DIBIO/ICMBIO e 56/2023/CTBIO/DIBIO /ICMBIO. 

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

11h00 às 12h

FALA DOS ATINGIDOS

INTERVALO PARA ALMOÇO (12h às 14h)

14h00 às 14h45

3

Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

3.1

Aprovação da “ampliação do número de Unidade Demonstrativa (UD) - PG17” 

• Minuta de Deliberação;  

• Nota Técnica CTEI nº 131/2023; 

• Ofício “FR1394.2023” da Fundação Renova; 

14h45 às 15h30

 Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

3.2

Aprovação do “aditivo com a utilização de recursos compensatórios para o Edital Senai de Inovação”. 

• Minuta de Deliberação;  

• Nota Técnica CTEI nº 130/2023; 

• Ofício FR.2023.2457 da Fundação Renova; 

• Anexo 1 - Lia Marinha- Relatório Final ETN; 

• Anexo 2 - Já Entendi Relatório Final; 

• Anexo 3 - Skyvideo Relatório Final 

• Ofício FR.2023.1679 da Fundação Renova; 

• Anexos do Ofício FR.2023.1679 

• Ofício CTEI Nº 31/2023 - À Fundação Renova - recursos compensatórios – Execução dos projetos Edital SENAI; 

• Ofício CTEI Nº 32/2023 - À CT-GRSA - recursos compensatórios – Execução dos projetos Edital SENAI; 

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

15h45 às 16h30

4

Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

4.1

Análise dos documentos apresentados pela Fundação Renova referentes ao mapeamento dos habitats físicos dos Trechos 06 a 11, em atendimento à Nota Técnica nº 10/2021 e Deliberação CIF nº 516. 

• Minuta de deliberação;

• Nota Técnica nº 06/2023/CT-GRSA 

16h30 às 17h15

4.2

Análise das áreas prioritárias para expansão do Projeto Renaturalização, apresentadas pela Fundação Renova em atendimento ao item 3 da Deliberação CIF nº 566, de 20 de dezembro de 2021. 

• Minuta de deliberação;

• Nota Técnica CT-GRSA nº 07/2023 

17h15 às 18h15

4.3

Análise do RELATÓRIO FINAL: RIO DOCE - MARINE SEDIMENT DEPOSITION STUDY, em atendimento da Deliberação nº 527 e Deliberação nº 634; da Nota Técnica CT-GRSA nº 13/2021 e da Nota Técnica CT-GRSA nº 13/2022 

• Minuta de Deliberação 

• Nota Técnica CT-GRSA nº 08/2023 

09h00 às 10h00

FALA DOS ATINGIDOS

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

10h15 às 11h15

5.

Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE)

5.1

Descumprimento da Deliberação 708/2023- Plano de Ação em Saúde de Caratinga

• Minuta de deliberação

• Nota técnica n°84/2023 

• Plano de Ação em Saúde de Caratinga (Jan. 2023) 

11h15 às 12h

5.2

Plano de Ação de Saúde de Fundão/ES

• Minuta de deliberação

• Nota Técnica n°90/2023 

• Plano de Ação em Saúde de Fundão/ES (setembro/2023)

INTERVALO PARA ALMOÇO (12h às 14h)

14h00 às 14h45

Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE) 

5.3

Descumprimento da Deliberação 621/2022- Plano de Ação em Saúde de Santa Cruz do Escalvado 

• Minuta de Deliberação; 

• Nota técnica n°71/2022 

• Plano de Ação em Saúde de Santa Cruz do Escalvado (mar.2023) 

• Ofício CT-Saúde/CIF nº 67/2023 

14h45 às 15h30

5.4

  Descumprimento da Deliberação 709/2023- Plano de Ação em Saúde de São José do Goiabal 

• Minuta de Deliberação; 

• Nota técnica n°85/2023; 

• Plano de Ação em Saúde de São José do Goiabal (Jul.2023) 

15h30 às 16h15

5.5

Descumprimento da Deliberação 697/2023- Plano de Ação em Saúde de São Mateus 

• Minuta de Deliberação; 

• Nota técnica n°81/2022 

• Plano de Ação em Saúde de São Mateus (mai.2023) 

• OF.CMSATCSMES/Nº001/2023

• Ofício CT Saúde n°65/2023 

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

16h30 às 17h00

5.6

Plano de Ação de Saúde de Dionísio/MG

• Minuta de Deliberação; 

• Nota Técnica n°88/2023 

•  Plano de Ação em Saúde de Dionísio/MG (Setembro/2023) 

17h00 às 17h30

5.7

Plano de Ação de Saúde de Ouro Preto/MG

• Minuta de Deliberação; 

• Nota Técnica n°89/2023 

• Plano de Ação em Saúde de Ouro Preto/MG (Agosto/2023) 

17h30 às 18h00

6.

Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura (CT-INFRA)

6.1

Conclusão de itens de cláusula do PG-10 - Programa de Recuperação das demais Comunidades e Infraestruturas impactadas entre Fundão e Candonga, inclusive Barra Longa.

• Minuta de Deliberação.

• Nota Técnica n° 24/2023 – CT-INFRA;

• Nota Técnica n° 23/2023 – CT-INFRA;

• Nota Técnica n° 25/2023 – CT-INFRA;

• Ofício SEINFRACT-INFRA no. 132023;

• 20230922 47.2023 - ACC.ECPG010-01 - Entrega Relatório Alíneas g, p, q da Cláusula 84 e cláusulas 86 e 87;

• ACC.ECPG010-01 - Relatório de Avaliação do Cumprimento de Cláusulas;

• EY_ PG010 - Relatório de Avaliação do Cumprimento de Cláusulas do TTAC;