Data: 23/09/2019

Horário: 10h00 - 18h00

Data: 24/09/2019

Horário: 09h00 - 16h00

Local: Auditório do Sheraton Vitória Hotel - Avenida Saturnino de Brito, nº 217, Praia do Canto - Vitória/ES

DIA 23/09/2019 – Segunda-feira

10h00-12h30

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Indicação de representantes aos Conselhos Curador e Consultivo da Fundação Renova.

     - Termo de Renúncia de Membro do Conselho Curador da Fundação Renova

R(3). Alteração de membros do CIF e de representações das Câmaras Técnicas.

     - Portaria nº 3.081, de 28/08/2019 (D.O.U. de 29/08/2019): Representação do Governo do Espírito Santo no CIF

     - Portaria nº 3.214, de 05/09/2019 (D.O.U. de 09/09/2019): Representação do Governo de Minas Gerais no CIF

     - Portaria nº 3.290, de 10/09/2019 (D.O.U. de 12/09/2019): Suplência temporária de membro Governo MG no CIF

     - Portarias nº 3.294 e nº 3.298, de 11/09/2019 (D.O.U. de 12/09/2019): Alteração na Secretaria Executiva do CIF

     - Ofício nº 29/2019 SEPLAG/RAM, de 10/09/2019: Alteração temporária na coordenação da CT-Saúde

R(4). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de Pauta da parte aberta da reunião.

R(5). Orçamento CIF ano 2020 - Cláusula Quinquagésima Oitava do TAC-Gov.

14h00-14h30

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

- Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 40ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta;

- Informes gerais.

14h30-15h00

1. GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO (GAT/CIF)

1.1. Informes gerais.

15h00-15h30

2. CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO (CT-ECLET)

2.1. Alteração da Coordenação da CT-ECLET.

     - Minuta de Deliberação

15h30-17h00

3. CÂMARA TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL (CT-PDCS)

3.1.  Participação e direito a voz dos representantes das pessoas atingidas.

17h00-18h00

4. CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL (CT-GRSA)

4.1. Monitoramento da Qualidade do Ar das estações de Barra Longa/MG e Mariana/MG.

      - Nota Técnica nº 12/2019/CT-GRSA

4.2. Notificação da Fundação Renova pelo descumprimento da Nota Técnica CT-GRSA nº 12/2018.

     - Nota Técnica nº 13/2019/CT-GRSA e anexos

     - Minuta de Deliberação

4.3. Análise do documento “Aplicação dos Planos de Manejo de Rejeitos - Trechos 10 e 11”.

     - Nota Técnica nº 14/2019/CT-GRSA

     - Minuta de Deliberação

DIA 24/09/2019 – Terça-feira

09h00-10h00

5. FUNDAÇÃO RENOVA

5.1. Informes gerais.

5.2. Contratação de convênio para gerenciamento do Fórum de Prefeitos - Deliberação CIF nº 153/2017.

     - Ofício da Fundação Renova OFI.NII.092019.7761​

10h00-10h40

6. CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-SHQA)

6.1. Análise do pleito para captação alternativa no Distrito de Santo Antônio do Rio Doce (Aimorés/MG).

     - Nota Técnica nº 51/2019/CT-SHQA

     - Minuta de Deliberação

6.2. Análise dos pleitos dos Municípios de Naque/MG, Santana do Paraíso/MG, Timóteo/MG, São Pedro dos Ferros/MG e Santa Cruz do Escalvado/MG.

     - Nota Técnica nº 52/2019/CT-SHQA

     - Minuta de Deliberação

10h40-11h30

7. CÂMARA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA (CT-FLOR)

7.1. Ampliação do escopo da Operação Áugias, para acompanhamento da execução das Cláusulas 161 e 163 do TTAC.

     - Nota Técnica nº 06/2019/CT‐FLOR​ 

     - Minuta de Deliberação

7.2. Notificação da Fundação Renova para apresentação de Orçamento do Programa de Recuperação das APPs.

     - Nota Técnica nº 07/2019/CT‐FLOR​ 

     - Minuta de Deliberação

11h30-12h00

8. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SEPLAG)

8.1. Apresentação do Comitê Gestor Pró-Rio Doce.

14h00-15h00

9. CÂMARA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL ​(CT-OS)

9.1. Resultados do Acompanhamento e Monitoramento do Programa de Assistência aos Animais. 

     - Nota Técnica nº 37/2019/CT-OS e anexos

     - Minuta de Deliberação

9.2. Análise do escopo do Programa de Proteção Social - Deliberação CIF nº 278/2019. 

     - Nota Técnica nº 38/2019/CT-OS

     - Minuta de Deliberação

9.3. Atendimento das recomendações da Nota Técnica nº 25/2018/CT-OS - Definição do escopo do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial. 

     - Nota Técnica nº 39/2019/CT-OS

     - Minuta de Deliberação

15h00-15h30

10. CÂMARA TÉCNICA INDÍGENA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CT-IPCT)

10.1. Proposta de implantação de medidas estruturantes para abastecimento de água da Comunidade de Degredo (Linhares/ES).

     - Nota Técnica nº 01/2019/Intercâmaras - CT-SHQA, CT-SAÚDE e CT-IPCT

15h30-16h00

11. CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE (CT-SAÚDE)

11.1. Informes gerais.