PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA  

14h30 às 15h00

 ABERTURA

Apresentação dos Presentes e Leitura da Pauta

PAUTAS

1.

PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1

Informes gerais da Presidência

1.2

Aprovação da Ata da 70ª Reunião Ordinária do CIF

15h00 às 16h00

FALA DOS ATINGIDOS

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

CÂMARA TÉCNICA

16h15 às 17h30

2

Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA) 

2.1

Análise de pleito do município de Caratinga/MG, Fernandes Tourinho/MG, Pingo D'Agua/MG, Rio Casca/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG e Timóteo/MG . 

• Nota Técnica nº 163/2023 da CT-SHQA
• Nota Técnica nº 164/2023 da CT-SHQA
• Nota Técnica nº 165/2023 da CT-SHQA
• Nota Técnica nº 166/2023 da CT-SHQA
• Nota Técnica nº 167/2023 da CT-SHQA
• Nota Técnica nº 168/2023 da CT-SHQA
• Minuta de Deliberação

CÂMARAS TÉCNICAS

09h00 às 09h45

3

Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA) 

3.1

Referendo da Deliberação CIF 704, já apresentado na 70a RO do CIF 

• Produto 01 - GT Modelo Técnico Consolidado - Del CIF 647 - Planilha de danos x Vetores de danos .xlsx 

• Produto 02 - GT Modelo Técnico Consolidado - Del CIF 647 - texto dissertativo .pdf  

• Diagrama Vetores x Danos- Modelo Técnico Consolidado Desastre do rio Doce

• Deliberação  nº 704 "Ad Referendum"

09h45 às 10h45

4

 Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

4.1

Nota Técnica Intercâmara CT-EI, CT-GRSA e CT-PDCS nº 01/2023 - Análise do Plano de Trabalho em cumprimento da Deliberação CIF nº 661/2023 - já apresentada na 70ª Reunião Ordinária do CIF 

• Nota Técnica Intercâmara CT-EI, CT-GRSA e CT-PDCS nº 01/2023 

• Deliberação CIF nº 661 de 29 de março de 2023; 

• Deliberação CIF nº 633, de 08 de dezembro de 2022; 

• Ofício Fundação Renova FR.2023.1160 - Resposta DB 633.661 

• Anexo 1 - Plano de Trabalho; 

• Minuta de Deliberação NT Intercâmara CTEI, CTGRSA e CTPDCS nº 01/2023; 

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

11h00 às 12h00

FALA DOS ATINGIDOS

INTERVALO PARA ALMOÇO (12h às 14h)

14h00 às 16h00

5.

Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-BIO) 

5.1

Aprovação da proposta de premissas para a continuidade do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática na porção capixaba da bacia do rio Doce e zona costeiro - marinha adjacente.

• Nota Técnica 08/2023 - Monitoramento da biodiversidade aquática na porção capixaba 
• Minuta de Deliberação 

5.2

Continuidade do compromisso de consolidação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Santa Cruz” em atendimento à cláusula 182 do TTA .

• Nota Técnica nº 9/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio; 
• Minuta de Deliberação  

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

16h15 às 17h30

6

Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura (CT-INFRA)

6.1

Conclusão de itens de cláusula do PG10

• Nota Técnica 23/2023/CT-INFRA 
• Nota Técnica 24/2023/CT-INFRA 
• Minuta de Deliberação

09h00 às 11h00

7.

Secretaria- Geral da Presidência da República

7.1

Exposição das demandas e dos posicionamentos do CIF a respeito das pessoas e territórios atingidos da Bahia. 

• Nota Técnica Intercâmaras - GT Novas Áreas nº 01/2023

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)

11h15 às 12h00

FALA DOS ATINGIDOS 

INTERVALO PARA ALMOÇO (12h às 14h)

14h00 às 16h15

8.

Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE) 

8.1

Plano de Ação de Saúde de Conceição a Barra/ES

• Nota Técnica n°86/2023 
• Plano de Ação em Saúde de Conceição a Barra/ES (agosto/2023) 
• Minuta de Deliberação; 

8.2

Plano de Ação de Saúde de Periquito/MG

• Nota Técnica n°87/2023 
• Plano de Ação em Saúde de Periquito/MG (setembro/2023); 
• Minuta de Deliberação;  

HORÁRIO DO LANCHE ​(15 min.)