Data: 26/08/2019

Horário: 10h00 - 18h00

Data: 27/08/2019

Horário: 09h00 - 15h30

Local: Salão Ouro do Hotel Royal Golden - Rua Rio Grande do Norte, nº 1.015, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG

DIA 26/08/2019  –  Segunda-feira

10h00-12h30

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Indicação de representantes aos Conselhos Curador e Consultivo da Fundação Renova.

R(3). Alteração de membros do CIF e de representações das Câmaras Técnicas.

      - CIF: Portaria nº 2629, de 19/07/2019, e Portaria nº 2907, de 12/08/2019    

      - CT-ECLET: Ofício nº 110/2019/CBH-DOCE e Ofício nº 20/2019/SEPLAG/RAM

      - CT-IPCT: Oficio nº 02/2019/DRONG/SEAS/SEGOV/PR

      - CTEI: Ofício nº 223/2019/SEAMA/GS

R(4). 2º Boletim Trimestral Informativo da Qualidade da Água para Consumo Humano.

       - Boletim Trimestral CT-SAÚDE

R(5). Regularização Ambiental das intervenções emergenciais da Fundação Renova no Estado de Minas Gerais.

      - Nota Técnica nº 02/2019/SEMAD/SUPPRI 

R(6). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de Pauta da parte aberta da reunião.

14h30-14h50

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

- Apresentação dos presentes, aprovação da ata da 39ª  Reunião Ordinária e leitura da pauta;

- Informes gerais.

14h50-15h20

1.  PRESIDÊNCIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO

1.1. Referendo da designação da Suplência temporária da Presidência do CIF.

     - Decisão nº 5626969/2019-CIF/GABIN

     - Minuta de Deliberação

1.2. Informes sobre o andamento das tratativas para contratação do Gerenciador CIF - Termo de Parceria FLACSO e Fundação Renova.

15h20-16h40

2.  CÂMARA TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL​ (CT-PDCS)

2.1. Participação e direito a voz dos representantes das pessoas atingidas.

2.2. Custeio da participação de pessoas atingidas nas reuniões do CIF e CTs.

     - Minuta de Deliberação

16h40-17h20

3. CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE​ (CT-SAÚDE)

3.1. Aprovação com ressalvas do Plano de Contingência – Estiagem – Regiões de Linhares/ES e Patrimônio da Lagoa (Sooretama/ES).

     - Nota Técnica nº 24/2019/CT-SAÚDE e documentação anexa

     - Ofício da Fundação Renova NII.042019.5850_01

     - Minuta de Deliberação

3.2. Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – Descumprimento da Deliberação nº 265.

   - Notas Técnicas nº 16 e nº 23/2019/CT-SAÚDE

   - Minuta de Deliberação

17h20-18h00

4.  FUNDAÇÃO RENOVA

4.1. Andamento do Programa de Reconstrução, Recuperação e Realocação de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira.

4.2. Informes sobre a Revisão Ordinária do TTAC - Deliberação nº 267.

DIA 27/08/2019 – Terça-feira

09h00-09h30

5. UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (UICN)​

5.1. Apresentação dos estudos realizados pelo Painel do Rio Doce. 

     - Relatório Temático nº 1 

     - Estudos Questões em Foco nº 1, nº 2 e nº 3 

09h30-10h10

6. CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE (CT-BIO)

6.1. Informes sobre a Deliberação nº 212.

6.2. Aprovação do Plano de Trabalho Consolidação do Parque Estadual do Rio Doce – Etapa 1.

    - Nota Técnica nº 19/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio

    - Minuta de Deliberação

10h10-11h30

7. CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-SHQA)

7.1. Diretrizes para definição do escopo e dos indicadores do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água.

    - Nota Técnica nº 48/2019/CT-SHQA

    - Minuta de Deliberação

7.2. Encaminhamentos sobre os pleitos municipais no Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos.

    - Nota Técnica nº 49/2019/CT-SHQA

    - Minuta de Deliberação

7.3. Análise dos pleitos do Município de Governador Valadares/MG.

    - Nota Técnica nº 50/2019/CT-SHQA

    - Minuta de Deliberação

7.4. Informes sobre o GTA-PMQQS.

    - Notas Técnicas nº 36, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43 e nº 45/2019/GTA-PMQQS​ 

11h30-12h00

8. CÂMARA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA​ (CT-FLOR)

8.1. Apresentação dos resultados da Operação Augias - Fase Juno I.

    - Relatório Geral Juno I

13h30-14h30

9. CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO (CT-ECLET)

9.1. Alteração da forma de operacionalização do Edital Doce no Estado do Espírito Santo.

     - Nota Técnica nº 25/2019/CT-ECLET

     - Minuta de Deliberação

9.2.  Aprovação do projeto de lazer do Município de Rio Doce/MG.

    - Nota Técnica nº 26/2019/CT-ECLET e documentação anexa

    - Vídeo do Projeto Conceitual do Parque Urbano Rio Doce-MG*

    - Minuta de Deliberação

14h30-15h30

10. CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL​ (CT-GRSA)

10.1. Análise dos estudos apresentados pela Fundação Renova no âmbito do Plano de Manejo de Rejeitos dos Trechos 6 e 7.

     - Nota Técnica nº 10/2019/CT-GRSA 

     - Ofício da Fundação Renova OFI.NII.112018.4720-3

10.2. Apresentação da Nota Técnica CT-GRSA nº 11/2019

    - Nota Técnica nº 11/2019/CT-GRSA e documentação anexa

    - Proposta de estudo para Etapa I – Modelagem