Ofício-Circular nº 10/2023/CIF/Gabin

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Frederico Drumond Martins

Coordenador da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade

ICMBio - Alameda Dra. Vilma Edelweiss Santos, 115 - Vila Pinto Coelho, Lagoa Santa - MG,

CEP: 33400-000

À Senhora

Anna Cláudia Aparecida de Alcântara Tristão.

Coordenadora da CT - ECLET

Rodovia BR 262, KM 0, Pátio Porto Velho, Cariacica, ES

CEP: 29.140.130 – Espírito Santo/ES

Ao Senhor
Hugo Santos Tofoli 

Coordenador da Câmara Técnica de Economia e Inovação - CTEI

Diretor Técnico da ADERES

Condomínio do Edifício RS Trade Tower - 5º Andar, Av. Nossa Sra. da Penha, 714 - Praia do Canto,

CEP: 29055-130 - Vitória - ES,

Ao Senhor

Josemar de Carvalho Ramos,

Coordenador da CT-FLOR

Av. Minas Gerais, 776 - Governador Valadares

CEP: 35010-151 - Governador Valadares/MG

Ao Senhor

Thales Dele Puppo Altoé                                                                                

 Coordenador da Câmara Técnica Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental, CT-GRSA

IEMA Rod. BR 262, s/n - Jardim América, Cariacica ES

CEP: 29140-130 

À Senhora

Juliana Ferraz de Magalhães Medeiros        

Coordenação CT INFRA                                                                                                     

Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143 - Edifício Minas 7º andar - Bairro Serra Verde

CEP: 31630-900 – Belo Horizonte/MG

Ao Senhor

JARBAS VIEIRA DA SILVA

Coordenador da CT-IPCT

Secretaria Geral da Presidência da República

Palácio do Planalto - 4.º andar sala 402

70150-900 - Brasília/DF

Ao Senhor

Luiz Fernando Prado de Miranda 

Coordenador (a) da CT-Saúde 

Prédio Minas, 12º andar lado ímpar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais 

CEP: 31630-901 - Belo Horizonte/MG 

À Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PDCS)

Sr. João Luiz Paste

Coordenador Interino da Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social

Instituto Jones dos Santos Neves - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.524

CEP: 29052-015 - Vitória/ES.

Ao Senhor

Lucas Daniel Marciano de Oliveira

Coordenador da CT-Saúde

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 12º andar

Serra Verde

CEP: 31630-901 - - Belo Horizonte/MG

À Senhora                                                                                                                                                 

 Alessandra Jardim de Souza                                                                                                             

 Coordenadora da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água - CT SHQA.                                                                                                                                            

Rodovia João Paulo II, 4143 - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves -

Ed. Minas - 2° andar - Bairro Serra Verde                                                                                                                                   

  CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG

À Senhora     

Margareth Batista Saraiva Coelho 
Secretaria Executiva da Coordenação Pro Rio Doce - ES / SECEX/ES

Rua Dr. João Carlos de Souza, 107 Barro Vermelho 

CEP: 29057-530 - Vitória- Espírito Santo, MG

Ao Senhor

Luís Otávio Milagres de Assis

Comitê Gestor Pró Rio Doce

Cidade Administrativa - Rodovia

Papa João Paulo II, 3777 - Serra Verde

CEP 31630-903 - Belo Horizonte, MG

Assunto: Eleição de Ouvidor Geral- Edital 01/2023, SEI 16689557

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.026494/2023-72.

Faço referência a previsão na Cláusula 68 do TTAC, que determina a criação da Ouvidoria Geral assim como o parágrafo primeiro, da Cláusula 47ª do TAC-GOV, que indica a forma de seleção e contratação do Ouvidor-Geral como sendo competência do Conselho Curador a nomeação e destituição do Ouvidor-Geral da Fundação Renova, prevista no inciso XIX do artigo 22 do Estatuto da Fundação Renova.

Considerando, o Edital nº 001/2019, o qual estabeleceu as regras de concurso para seleção para o cargo de Ouvidor-Geral, dentre as quais a Cláusula VI, que definiu a contratação pelo prazo de 4 (quatro) anos, temos agora a necessidade de abertura de novo processo seletivo, haja vista que o atual contrato do Ouvidor Geral, que teve início em 2 de dezembro de 2019, terá seu termo final em 1º de dezembro de 2023.

Desta maneira, como o CIF faz parte da Comissão Técnica Avaliadora, se faz necessária a indicação de um representante. Sendo o prazo estabelecido para indicação até 31 de agosto de 2023, esta SECEX CIF solicita que seja levado nome de consenso para a 70ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo, que se realizará em 24 e 25 de agosto em Belo Horizonte/ MG, para deliberação.

Lembramos que a indicação será apenas para a Comissão que avaliará os candidatos que se inscreveram no processo. O Edital 001/2023 segue em anexo.

Atenciosamente,

CÉLIA REGINA MIRANDA MELO

Secretária Executiva do Comitê interfederativo

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Documento assinado eletronicamente por CELIA REGINA MIRANDA MELO, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo, em 21/08/2023, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16701386 e o código CRC F331256F.

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