PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA  

09h00 às 09h15

 ABERTURA

Apresentação dos Presentes e Leitura da Pauta

PAUTAS

09h15 às 10h15

1.

PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1

Informes gerais da Presidência

1.2

CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL (CT-GRSA)

Apresentação Modelo Técnico Consolidado do Desastre

• Produto 01 - PLANILHA DE DANOS x VETORES DE DANOS – GT Modelo Técnico Consolidado; 
• Produto 02 - Texto dissertativo - GT Modelo Técnico Consolidado;
• Deliberação CIF nº 704, de 02 de agosto de 2023, ad referendum

1.3

Aprovação da Ata da 69ª Reunião Ordinária do CIF

CÂMARAS TÉCNICAS

10h15 às 11h

2

FÓRUM PERMANENTE DOS PREFEITOS DA BACIA DO RIO DOCE - MUNICÍPIO DE ACAIACA/MG

2.1

Reconhecimento do Município de Acaiaca/Mg como atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão e sua integração ao TTAC

• Ofício RD123 CIF Fórum Prefeitos Reconhecimento Acaiaca-2; 
• Relatório Técnico; 
• Minuta de Deliberação

Horário do lanche (15 min.)

11h15 às 12h

3.

CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA

(CT-SHQA)

3.1

Análise dos pleitos dos municípios de Pingo D’água, Rio Doce e São Pedro dos Ferros no âmbito do "Programa De Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos” 

Nota Técnica 160/2023/CT-SHQA 

• Nota Técnica 161/2023/CT-SHQA 
• Nota Técnica 162/2023/CT-SHQA 
• Minuta Deliberação

INTERVALO PARA ALMOÇO (12h às 14h)

14h às 15h

4.

FALA DOS ATINGIDOS

5.

CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE (CT- SAÚDE)

15h às 15h45

5.1

Apresentação de boletins quadrimestrais PMQACH, Apresentação do relatório anual PMQACH 2021-2022 e Nota técnica n°83/2023

• 8º Boletim Informativo da Qualidade da Água para Consumo Humano – Estações de Tratamento de Água (setembro de 2022 a janeiro 2023) (23 lâminas) 
• 3º Boletim Informativo da Qualidade da Água para Consumo Humano - Pontos sem tratamento (setembro de 2022 a janeiro 2023)- 26 lâminas 
• 3º Boletim Informativo da Qualidade da Água para Consumo Humano - Água tratada sem captação do Rio Doce (setembro de 2022 a janeiro 2023) – 25 lâminas 

• Relatório Anual PMQACH (2021/2022) – 553 páginas 
• Nota técnica n°83/2023- Revisão Bianual PMQACH 2024-2025 
• Minuta de Deliberação

15h45 às 16h30

5.2

Apresentação do Plano de Ação de Saúde do município de Caratinga/MG

• Parecer nº 24/2022 – CT-Saúde 
• Nota técnica n°84/2023: 
• Minuta de Deliberação

Horário do lanche (15 min.)

16h45 às 17h15

5.3

Apresentação do Plano de Saúde do município de São José do Goiabal/MG

• Parecer nº 17/2022 – CT-Saúde 

• Nota técnica n°85/2023: 
• Minuta de Deliberação

17h15 às 17h45

5.4

Descumprimento da Deliberação 696/2023 – Plano de Ação em Saúde de Santana do Paraíso

• Deliberação 696/2023 
• Nota técnica n°80/2023 
• Plano de Ação em Saúde de Santana do Paraíso/MG (abr.2023) 
• Minuta de Deliberação

17h45 às 18h15

5.5

Aplicação das multas por descumprimento da Notificação nº15/2023 pela Fundação Renova

• Notificação 15/2023 - CIF/Gabin 
• Deliberação 699/2023 
• Deliberação 678/2023 
• Deliberação 679/2023 
• NT CT Saúde: 78/2023 
• NT CT Saúde: 79/2023 
• FR.2023.1808 
• Minuta de deliberação

Encerramento dos trabalhos do dia.

09h às 09h45

6.

CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E

TURISMO (CT ECLET) E TURISMO (CT-CLET)

6.1

Nota Técnica 56/2023: Proposta de custeio do Apoio Pedagógico Do PG11 às escolas públicas estaduais e municipais de Barra Longa e escolas estaduais do município de Mariana

• Nota Técnica 56/2023
• Minuta de Deliberação

09h45 às 10h30

7.

CÂMARA TÉCNICA DE ECONOMIA E INOVAÇÃO (CT-EI)

7.1

Aprovação do “Encerramento do Projeto de Edital para Chamada Pública para contratação de núcleos de estudo em Agroecologia e Produção Orgânica, Em Minas Gerais -FAPEMIG

• Nota Técnica CTEI nº 125/2023; 
• Ofício FAPEMIG/DPE nº. 10-2023 - Esclarecimentos Rescisão do Convênio 08-2021 Edital Agroecologia SEI_69630127; 
• Deliberação CIF nº 170, de 28 de junho de 2018; 
• Minuta de Deliberação; 

10h30 às 11h15

7.2

Aprovação do Projeto “Fomento a Projetos na linha de economia verde - FAPEMIG”

• Nota Técnica CTEI nº 126/2023; 
• Projeto na Linha de Economia Verde - FAPEMIG (Atualizado 06-jun-2023); 
• Ofício FAPEMIG/DPE nº. 9/2023; 
• Ofício CTEI Nº 15/2023; 
• Nota Técnica CTEI nº 123/2023; 
• Minuta de Deliberação;  

11h15 às 12h

7.3

Análise do Plano de Trabalho em cumprimento da Deliberação CIF nº 661/2023, discutido na 1ª Reunião Intercâmaras entre CT- EI, CT- GRSA e CT- PDCS

• Deliberação CIF nº 661 de 29 de março de 2023;  
• FR.2023.1160 - Resposta DB 633.661 
• Anexo 1 - Plano de Trabalho 
• Nota Técnica Intercâmara CT-EI, CT-GRSA e CT-PDCS

INTERVALO PARA ALMOÇO

12h às 14h

8.

CÂMARA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA (CT-FLOR)

14h às 15h30

8.1

Andamento das ações relacionadas à Rede de Sementes e Mudas da Bacia do Rio Doce – Cláusula 162 do TTAC.

• Ap. Rede de Sementes Comunidades vf_l (2); 
• Vídeo Pataxós longo final 
• Vídeo Validação final 
• Operacional Galileia legendado lettering  
• WhatsApp Vídeo 2023-06-27 at 14.37.01 

8.2

Inventário Florístico dos Ambientes de referência e da área regenerante da Bacia do rio Doce

• Ofício FEAM/CT-GRSA nº. 31/2022  
• Ofício FEAM/CT-GRSA nº. 6/2023.  
• Minuta de Deliberação.

9.

FUNDAÇÃO RENOVA

15h30 às 16h15

9.1

Encerramento da cláusula 142 do Termo de Ajustamento de Conduta – TTAC

• Nota Técnica CTEI nº 105/2022, de 11/05/2022, que recomenda o encerramento da cláusula 142 e encaminha ao CIF para deliberação final;  
• Relatório de auditoria da EY, de 22/02/22, que avalia as evidências de cumprimento da cláusula 142;  
• Nota Técnica CTEI nº 118/2022, de 19/10/2022, que aprova a taxonomia do PG-42, e a própria taxonomia aprovada;  
• Manifestação por e-mail do auditor independente (EY), em 26/05/2022, que confirma o atendimento da cláusula 142;  
• Minuta de Deliberação    

Horário do lanche (15 min.)

10

CÂMARA TÉCNICA DE INDÍGENAS E OUTROS POVOS E COMUNIDADES

 TRADICIONAIS (CT-IPCT) 

16h30 às 17h15

10.1

Recomposição da estrutura dos membros da CT IPCT

• Ofício 37-2023   
• Minuta de Deliberação