INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COMITÊ INTERFEDERATIVO

Despacho nº 5537944/2019-CIF/GABIN

Processo nº 02001.018793/2019-57

Interessado: COMITÊ INTERFEDERATIVO

À/Ao PRESIDENTE DO CIF

Assunto: Retificação na pauta da 39ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo

Considerando os prazos estabelecidos pelo Regimento Interno do Comitê Interfederativo (CIF) para inclusão de matérias na pauta de suas reuniões ordinárias, para publicação e para que, após publicada, os interessados possam se manifestar sobre as matérias e os documentos que serão apreciados.

Considerando  a competência atribuída ao Presidente do CIF, por meio do parágrafo 5° do Art. 10, para aprovar a inclusão de matérias extrapauta, quando revestidas de caráter de urgência, relevante interesse ou de natureza sigilosa.

Considerando, por fim, o cronograma utilizado para elaboração, publicação e retificação da pauta da 39ª Reunião Ordinária do CIF, prevista para os dias 29 e 30 de julho de 2019, qual seja:

a) De 02 a 08/07 - recebimento de matérias para inclusão na pauta,  considerando a alteração do Anexo I da Portaria nº 3.182, de 01/05/2018, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2019;

b) 09/07 - publicação da pauta;

c) 19/07 - data limite para divulgar alterações de urgência na pauta.

Como alteração de pauta, recebemos os seguintes pedidos:

1. CT-BIO: retirada do item 6, previsto para ser tratado na próxima reunião e

2. CT-ECLET: informes sobre o andamento da Deliberação CIF 294 /2019.

Observa-se que, por se referirem apenas à retirada da itens e à inclusão de informes, as retificações solicitadas não comprometerão o cronograma previsto para o devido andamento das discussões. 

Assim, submeto à sua avaliação os pedidos de alterações acima citados, protocolados pelos representantes das Câmara Técnicas correlatas.

Caso seja acatado o pleito, encaminho anexa a minuta da pauta retificada, para assinatura.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

MIUCHA MAGALHÃES

Secretária Executiva do Comitê Comitê Interfederativo Substituta 

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Documento assinado eletronicamente por MIUCHA MICHELI FIGUEIREDO MAGALHAES, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo Substituta, em 19/07/2019, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5537944 e o código CRC C65983AA.

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