Data: 29/07/2019

Horário: 10h00-18h00

Data: 30/07/2019

Horário: 09h00-17h00

Local: Auditório 1 do IBAMA Sede - SCEN Trecho 2 - L4 Norte - Brasília/DF

DIA 29/07/2019 – Segunda-feira

10h00-12h30

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes Gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

    - Portaria nº 357, de 01/07/2019 (DOU de 02/07/2019): Instância de Assessoramento Jurídico do CIF (IAJ).

    - Portaria nº 2420, de 02/07/2019 (BS - IBAMA nº 07, de 05/07/2019): Grupo de Assessoramento Técnico ao CIF (GAT).

R(2). Indicação de representantes aos Conselhos Curador e Consultivo da Fundação Renova.

    - Ofício nº 01/2019/DRONG/SEAS/SEGOV/PR

R(3). Análise do Relatório trimestral simplificado do PMQQS - Período de agosto a outubro de 2018.

    - Nota Técnica nº 34/2019/GTA-PMQQS

R(4). 2º Boletim Trimestral Informativo da Qualidade da Água para Consumo Humano.

    - Boletim Trimestral CT-SAÚDE

R(5). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de pauta da parte aberta da reunião.

14h00-14h10

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

- Apresentação dos presentes, Aprovação das Atas da 37ª e da 38ª Reuniões Ordinárias e Leitura da Pauta;

- Informes gerais.

14h10-15h30

2. GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO (GAT/CIF)

2.1. Análise da Proposta de planejamento e Orçamento anual da Fundação Renova 2019.

     - Nota Técnica nº 03/2019/GAT-CIF e documentação anexa

2.2. Análise das considerações sobre o Relatório anual da Fundação Renova.

     - Nota Técnica nº 07/2019/GAT-CIF, Nota Técnica nº 05/2019/GAT-CIF e documentação anexa

     - Minuta de Deliberação

2.3. Resposta à Deliberação CIF nº 267 e informes sobre a reunião geral de Revisão dos Programas.

     - Nota Técnica nº 06/2019/GAT-CIF

     - Minuta de Deliberação

15h30-17h00

3. CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL (CT-GRSA)​

3.1. Resposta à proposta do Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 8.

        - Nota Técnica nº 08/2019/CT-GRSA

        - Minuta de Deliberação

 3.2. Aplicação de penalidade pelo descumprimento do fluxograma de Gerenciamento do Plano de Manejo de Rejeitos.

        - Ofício nº 54/2019/CT-GRSA e documentação anexa

        - Minuta de Deliberação

3.3. Aprovação do Projeto de Digitalização da Rede de Rádio da Guarda Municipal e Defesa Civil do Município de Mariana/MG.

      - Ofício nº 53/2019/CT-GRSA e documentação anexa

      - Minuta de Deliberação

3.4. Apresentação do Relatório da Fase VII da Operação Watu.

       - Relatório Watu Fase VII

3.5. Resposta ao Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 12 – Volume 08 (UHE Risoleta Neves).

      - Nota Técnica nº 09/2019/CT-GRSA e documentação anexa

17h00-18h00

4. FUNDAÇÃO RENOVA

4.1. Apresentação sobre a recuperação do reservatório e a retomada das operações da UHE Risoleta Neves.

DIA 30/07/2019 – Terça-feira

09h00-11h00

5. CÂMARA TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL (CT-PDCS)

5.1. Participação e direito a voz dos representantes das pessoas atingidas.

5.2. Aprovação da definição do Programa de Comunicação Nacional e Internacional​.

     - Nota Técnica nº 14/2019/CT-PDCS

     - Minuta de Deliberação

5.3. Reformulação da definição do Programa de Informação para a População: Gestão dos Centros de Informações Técnicas.

     - Nota Técnica nº 15/2019/CT-PDCS e Nota Técnica nº 16/2019/CT-PDCS

     - Minuta de Deliberação

11h00-11h20

6. CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE (CT-BIO)

6.1.  Informes gerais sobre os Programas acompanhados pela CT-BIO.

11h20-12h00

7. CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE (CT-SAÚDE)​

7.1. Descumprimento da Deliberação CIF nº 265/2019 – PMQACH.

      - Nota Técnica nº 23/2019/CT-SAÚDE

      - Ofício NII.062019.6846-01 da Fundação Renova e Ofício nº 14/2019/CT-Saúde

      - Minuta de Deliberação

7.2. Aprovação parcial do Plano de Contingência – Estiagem – Regiões de Linhares/ES e Patrimônio da Lagoa (Sooretama/ES).

      - Nota Técnica nº 24/2019/CT-SAÚDE

      - Minuta de Deliberação

13h30-14h00

8.  CÂMARA TÉCNICA DE RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS (CT-INFRA​)​

8.1. Apresentação do status dos Programas acompanhados pela CT-INFRA.

14h00-14h50

9.   CÂMARA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL (CTOS)​

9.1. Requisição de informações relativas às demandas dos atingidos de Naque/MG, em situação de vulnerabilidade.

      - Nota Técnica nº 36/2019/CTOS-CIF​

      - Minuta de Deliberação

14h50-16h30

10.  CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-SHQA)

10.1. Análise do descumprimento da Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN e proposição de diretrizes para acompanhamento do Programa de Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água.

        - Nota Técnica nº 45/2019/CT-SHQA

        - Minuta de Deliberação

10.2. Análise dos pleitos de São Domingos do Prata/MG, Resplendor/MG, Belo Oriente/MG, Dionísio/MG e Caratinga/MG.

        - Nota Técnica nº 46/2019/CT-SHQA

        - Minuta de Deliberação

10.3. Plano de Amostragem para a investigação complementar da análise de água e sedimentos no Complexo de Germano.

        - Nota Técnica nº 47/2019/CT-SHQA

        - Minuta de Deliberação

10.4. Resposta ao Ofício NII.042019.6097 da Fundação Renova sobre o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de água e sedimentos, bem como acerca do Grupo Técnico de Acompanhamento do PMQQS (GTA-PMQQS).

        - Nota Técnica nº 35/2019/GTA-PMQQS

16h30-17h00

11. CÂMARA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA (CT-FLOR)

11.1. Informes gerais.