Código FTE:

21 – 45

Descrição:

Importação de pneus e similares – Resolução CONAMA nº 416/2009

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Versão:

Data:

Alteração:

Justificativa:

1.3

27/06/2023

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

Solicitação técnica de revisão de FTE: substituição de normativa por motivo de revogação.

1.2

15/08/2022

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”;

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte";

3 - Atualização/revisão do campo "CNAE".

Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.

Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE.

1.1

02/04/2020

1 - Atualização/revisão de descritores do campo "A descrição não compreende", explicitando que o exercício das atividades de comércio por atacado de pneumáticos e câmaras de ar e de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar não implicam em obrigação de inscrição no CTF/APP.

2 - Atualização/revisão do campo "Referências normativas".

–

1.0

29/06/2018

-

Versão inicial.