Código FTE:

20 – 23

Descrição:

Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre – Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, IV - Criação comercial

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Versão:

Data:

Alteração:

Justificativa:

2.2

27/06/2023

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

Exclusão de normativa por finalidade cumprida.

Substituição de normativas por motivo de revogação e represtinação, com atualização de links, conforme Glossário revisado.

Atualização de definição conforme Glossário revisado.

2.1

15/08/2022

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”;

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte";

3 - Atualização/revisão do campo "CNAE".

Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.

Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE.

2.0

02/04/2020

1 - Revisão do campo "Tipo de pessoa", para incluir o enquadramento de pessoas físicas também.

2 - Revisão da FTE conforme Resolução CONAMA nº 489/2018:

- atualização/revisão do campo "Descrição";

- atualização/revisão do campo "A descrição compreende";

- atualização/revisão do campo "A descrição não compreende";

- atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte";

- atualização/revisão do campo "Referências normativas";

- segregação de meliponários em FTE distinta (FTE  20 – 81).

–

1.0

29/06/2018

-

Versão inicial.