Código FTE:

11 – 3

Descrição:

Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Versão:

Data:

Alteração:

Justificativa:

1.3

21/06/2023

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "A descrição não compreende".

Solicitação técnica de revisão de FTE:

Substituição de link de normativa.

Aperfeiçoamento de redação/especificação de descrições.

1.2

09/08/2022

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.

Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE.

1.1

02/04/2020

1 - Atualização/revisão de descritores do campo "A descrição não compreende", explicitando que o exercício das seguintes atividades não implica em obrigação de inscrição no CTF/APP:

- confecção de artigos do vestuário e acessórios;

- fabricação de artefatos de tecido não-tecido para uso médico-hospitalar;

- fabricação de artigos de malharia e tricotagem;

- fabricação de redes para esporte;

- fabricação de tapetes (capachos) de borracha; e

- fabricação de tecido impregnado, coberto ou laminado com borracha, onde a borracha é o componente principal.

–

1.0

29/06/2018

-

Versão inicial.