Código FTE:

4 – 1

Descrição:

Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Versão:

Data:

Alteração:

Justificativa:

2.2

21/06/2023

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "A descrição compreende".

3 - Atualização/revisão do campo "A descrição não compreende".

Solicitação técnica de revisão de FTE:

Atualização de link de normativa.

Inclusão de descrições de "compreende" e "não compreende".

2.1

08/08/2022

1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”.

2 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte".

3 - Atualização/revisão do campo "CNAE".

Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.

Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE.

2.0

02/04/2020

1 - Atualização/revisão de descritores do campo "A descrição não compreende", especificando que o exercício da atividade de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de irrigação não implica em obrigação de inscrição no CTF/APP.

A atividade de implantação de sistemas de irrigação sujeita a controle ambiental está relacionada na FTE 21 – 75.

–

1.0

29/06/2018

-

Versão inicial.